Anatel fecha empresas de banda larga clandestinas e apreende equipamentos no Sudeste

A Agência Nacional de Telecomunicações iniciou uma grande operação de fiscalização na região Sudeste do Brasil para desarticular provedores clandestinos de internet banda larga que operam sem autorização legal. A ação regulatória resulta na lacração de instalações comerciais e apreensão de equipamentos de transmissão não homologados.

Anatel intensifica combate a provedores clandestinos no Sudeste

No caso, a Anatel realizou a segunda fase da Operação Provedor Legal no Sudeste. A partir disso, nove entidades suspeitas foram fiscalizadas nos quatro estados da região. Cerca de 33% dos alvos operavam de forma clandestina, sem autorização da agência, enquanto os outros 67% já estavam fora de operação no momento das inspeções.

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Anatel apreende equipamentos de provedores irregulares

A fiscalização apreendeu aproximadamente R$ 24 mil em equipamentos irregulares. Não apenas isso, como parte dos dispositivos não tinha passado pela homologação obrigatória da agência. Dessa maneira, ela passou a relacionar provedores ilegais a riscos de segurança cibernética e fraudes digitais.

Segundo o conselheiro da Anatel, Edson Holanda:

O combate à clandestinidade é uma prioridade institucional para garantir a segurança cibernética e a qualidade dos serviços que chegam à casa dos brasileiros. Quando a Anatel retira de circulação equipamentos não homologados e cessa atividades piratas, ela não apenas protege o cidadão de fraudes e vulnerabilidades digitais, mas também valoriza os provedores regionais legítimos, que investem e geram empregos, cumprindo rigorosamente a legislação.

Anatel quer ampliar fiscalização em outras regiões

Conforme revelado pela agência, novas operações coordenadas devem acontecer em outras regiões do país. O foco é coibir a oferta clandestina de serviços de telecomunicações e retirar de circulação as mercadorias sem homologação ou com irregularidades.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, comentou sobre o assunto:

As ações de fiscalização da Anatel são fundamentais para combater práticas ilegais, proteger os consumidores e garantir um ambiente concorrencial mais justo para as prestadoras que atuam de forma regular. A Agência seguirá atuando de maneira firme e integrada com os órgãos de segurança pública no enfrentamento da clandestinidade no setor.

Veja também: os detalhes do painel divulgado pela agência com dados de bloqueios à TV Boxes e o movimento dela que resultou na exclusão de 5 mil provedores recentemente.