Anatel inicia coleta de dados sobre contratos de postes na banda larga

há 1 mês 42

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um novo processo de coleta de dados sobre o uso de mensagens por provedores de internet em todo o Brasil. À medida que faz parte de um esforço conjunto com a Aneel para organizar o compartilhamento de infraestrutura elétrica, reduzir o excesso de cabos e criar regras mais equilibradas entre operadoras de banda larga e distribuidoras de energia.

Fiscalização de correios e cabos de telecomunicações no Brasil

Por que a Anatel está coletando esses dados?

O compartilhamento de mensagens é hoje um dos principais pontos de conflito entre fornecedores regionais e distribuidoras de energia. Muitos contratos são antigos, imprecisos ou deixam brechas que resultam em:

  • ocupação irregular dos pontos de fixação;
  • acúmulo de cabos abandonados;
  • disputas sobre valores e responsabilidades;
  • falta de rastreabilidade em manutenções;
  • problemas de segurança e quedas de energia.

A Anatel pretende criar um banco de dados nacional para padronizar o uso de correios e organizar a expansão das redes de fibra óptica.

Quem precisa enviar informações

A coleta envolve todas as empresas de telecomunicações que utilizam , incluindo:

  • provedores de fibra óptica (FTTH);
  • gerências regionais;
  • grandes televisores;
  • empresas com redes híbridas.

As empresas informam:

  • contratos vigentes com distribuidoras;
  • quantidade de postes utilizados;
  • localização das redes aproximadas;
  • valores pagos por ponto de fixação;
  • pendências, inadimplências ou ocupações irregulares.

Impactos para provedores regionais

Para os ISPs, o movimento da Anatel traz resultados imediatos. Os principais são:

1. Maior fiscalização

A agência terá acesso detalhado à situação contratual e poderá identificar redes irregulares com maior precisão.

2. Possível revisão de preços

Com dados unificados, cresce a expectativa de que o valor do ponto de fixação seja revisado para uma mídia nacional — estimado entre R$ 3,00 e R$ 4,00 por ponto.

Próximas etapas

A fase de coleta seguirá até o primeiro trimestre de 2026. Após isso, a Anatel deverá:

  • publicar um panorama nacional da ocupação dos correios;
  • iniciar fiscalizações presenciais;
  • propor novas regras de compartilhamento;
  • integrar tudo ao Sistema Nacional de Informações das Redes (SNIR).

A previsão é de que, ainda em 2026, seja lançado um cadastro nacional obrigatório de redes aéreas .

Por que isso é importante para o setor?

A padronização entre Anatel e Aneel é vista como essencial para o crescimento sustentável da banda larga no país. Uma rede organizada reduz custos de manutenção, diminuidas de energia, evita acidentes e melhora a qualidade geral do serviço.

Para os provedores regionais, o momento é ideal para regularizar contratos, verificar cadastros e ajustar a ocupação real das cargas antes do início das fiscalizações.

Fonte: Anatel/Portal do Telecom


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