A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um novo processo de coleta de dados sobre o uso de mensagens por provedores de internet em todo o Brasil. À medida que faz parte de um esforço conjunto com a Aneel para organizar o compartilhamento de infraestrutura elétrica, reduzir o excesso de cabos e criar regras mais equilibradas entre operadoras de banda larga e distribuidoras de energia.
Por que a Anatel está coletando esses dados?
O compartilhamento de mensagens é hoje um dos principais pontos de conflito entre fornecedores regionais e distribuidoras de energia. Muitos contratos são antigos, imprecisos ou deixam brechas que resultam em:
- ocupação irregular dos pontos de fixação;
- acúmulo de cabos abandonados;
- disputas sobre valores e responsabilidades;
- falta de rastreabilidade em manutenções;
- problemas de segurança e quedas de energia.
A Anatel pretende criar um banco de dados nacional para padronizar o uso de correios e organizar a expansão das redes de fibra óptica.
Quem precisa enviar informações
A coleta envolve todas as empresas de telecomunicações que utilizam , incluindo:
- provedores de fibra óptica (FTTH);
- gerências regionais;
- grandes televisores;
- empresas com redes híbridas.
As empresas informam:
- contratos vigentes com distribuidoras;
- quantidade de postes utilizados;
- localização das redes aproximadas;
- valores pagos por ponto de fixação;
- pendências, inadimplências ou ocupações irregulares.
Impactos para provedores regionais
Para os ISPs, o movimento da Anatel traz resultados imediatos. Os principais são:
1. Maior fiscalização
A agência terá acesso detalhado à situação contratual e poderá identificar redes irregulares com maior precisão.
2. Possível revisão de preços
Com dados unificados, cresce a expectativa de que o valor do ponto de fixação seja revisado para uma mídia nacional — estimado entre R$ 3,00 e R$ 4,00 por ponto.
Próximas etapas
A fase de coleta seguirá até o primeiro trimestre de 2026. Após isso, a Anatel deverá:
- publicar um panorama nacional da ocupação dos correios;
- iniciar fiscalizações presenciais;
- propor novas regras de compartilhamento;
- integrar tudo ao Sistema Nacional de Informações das Redes (SNIR).
A previsão é de que, ainda em 2026, seja lançado um cadastro nacional obrigatório de redes aéreas .
Por que isso é importante para o setor?
A padronização entre Anatel e Aneel é vista como essencial para o crescimento sustentável da banda larga no país. Uma rede organizada reduz custos de manutenção, diminuidas de energia, evita acidentes e melhora a qualidade geral do serviço.
Para os provedores regionais, o momento é ideal para regularizar contratos, verificar cadastros e ajustar a ocupação real das cargas antes do início das fiscalizações.
Fonte: Anatel/Portal do Telecom
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