Ceará prepara política de IA com nuvem privada para proteger dados públicos

O Governo do Ceará prepara uma política de uso de IA no setor público com foco em nuvem privada, proteção de dados sensíveis e governança das ferramentas adotadas pelos órgãos estaduais. A estratégia será estruturada pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), em parceria com a Casa Civil e a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

A iniciativa foi apresentada na terça-feira, 19, durante o evento em Fortaleza. O encontro reuniu gestores públicos e representantes de Google, AWS, Microsoft e Oracle para discutir aplicações de IA no Executivo estadual.

A implementação das soluções será ancorada na modernização do data center da Etice, que será transformado em um AI Hub, definido pelo governo estadual como Infraestrutura Estadual de IA. O ambiente terá arquitetura hiperconvergente e processamento gráfico de alto desempenho da Nvidia.

A proposta é manter o processamento, o armazenamento e a segurança de informações sensíveis da administração pública em nuvem privada do Estado. A plataforma também deverá contar com recursos de segurança da informação e atuar como filtro para impedir que dados sigilosos sejam processados fora do ambiente seguro.

Política de uso da IA

A política de IA será construída de forma colaborativa entre os órgãos estaduais. A minuta será submetida à avaliação de gestores públicos antes de sua adoção, com diretrizes para uso seguro e eficiente da tecnologia, conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e mecanismos de governança.

“Nossa ideia é disponibilizar essa minuta para que os órgãos possam analisar e contribuir, garantindo uma política construída de forma colaborativa e com foco na população. Queremos ampliar o uso da IA com responsabilidade, segurança e alinhamento às necessidades do estado”, afirmou Daniel Bentes, secretário-executivo de Modernização e Governo Digital da Seplag.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini, a política terá a Seplag como eixo central. “A política de uso da IA pelo Poder Executivo, com suas ferramentas de suporte, tem sua estrutura centrada na Seplag, e será submetida a consulta pública entre os gestores do Estado antes de ser adotada, de modo a garantir soberania no processamento e armazenamento dos dados”, afirmou.

Editais e plataforma de IA

A política prevê o lançamento de uma plataforma com ferramentas de IA, que serão disponibilizadas por meio de editais a serem lançados pela Etice. Durante o evento, Google, AWS, Microsoft e Oracle apresentaram soluções voltadas à automação de processos, agentes inteligentes, análise de dados, segurança da informação e apoio à tomada de decisão.

O presidente da Etice, Hugo Figueirêdo, afirmou que o objetivo é estruturar ferramentas para apoiar os órgãos estaduais. “Estamos estruturando um conjunto de ferramentas de IA para apoiar os órgãos do Governo do Ceará, buscando as melhores soluções disponíveis para melhorar a vida do cidadão e aumentar a eficiência dos serviços públicos”, disse.

Figueirêdo disse que a iniciativa também busca estimular parcerias com empresas de tecnologia para pesquisa, desenvolvimento e inovação no Ceará, além de ampliar o portfólio com soluções proprietárias e abertas adaptadas às necessidades do setor público. “Queremos, além de utilizar essas soluções, estimular parcerias com grandes empresas de tecnologia para fomentar pesquisa, desenvolvimento e inovação no Ceará, ampliando nosso portfólio com soluções proprietárias e abertas, adaptadas às necessidades do setor público”, afirmou.

Fundo de inovação

Além da plataforma e dos editais, o governo estadual estuda criar um Fundo de Inovação vinculado às contratações de ferramentas de IA. Segundo Hugo Figueirêdo, a proposta em análise prevê que o fundo seja alimentado por 2% de cada valor contratado com empresas de tecnologia.

Os recursos seriam destinados ao financiamento de startups com produtos e serviços de inovação. A medida ainda aparece como estudo dentro da política de IA do Estado.

Serviços públicos

O secretário da Casa Civil, Flávio Jucá, relacionou a política de IA à digitalização dos serviços públicos e à infraestrutura do Cinturão Digital. Segundo ele, as soluções poderão impactar áreas como saúde, educação, segurança e gestão pública.

“A articulação da Etice com as big techs para a oferta de serviços de IA está diretamente associada ao avanço da digitalização dos serviços públicos no Ceará, impactando áreas como saúde, educação, segurança e gestão pública. Esse movimento se soma à infraestrutura do Cinturão Digital, que leva cidadania digital a todos os cearenses”, disse.

Daniel Bentes também afirmou que a orientação do governador Elmano de Freitas foi unir Etice e Seplag para acelerar soluções aplicadas aos serviços públicos. “Eu quero soluções de IA aplicadas aos serviços públicos”, disse, ao relatar a determinação do governador.

A próxima etapa será a consolidação da política de uso da IA e da minuta de edital para contratação das ferramentas. Após a avaliação pelos órgãos estaduais e as validações institucionais, o governo pretende iniciar a adoção das soluções de forma coordenada, com regras de governança, segurança da informação e proteção de dados sensíveis.