Consolidação de ISPs ainda não gera preocupações concorrenciais, avalia Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia que o movimento de consolidação entre provedores regionais de banda larga deve continuar nos próximos anos, e descarta preocupações relacionadas à concentração deste mercado no curto prazo. A avaliação foi feita pelo superintendente de Competição da agência, José Borges, em entrevista durante a AGC 2026, no começo de maio. Segundo ele, a área técnica tem registrado aumento no volume de operações societárias envolvendo empresas do setor e pedidos de anuência prévia para transferência de controle. A entrevista completa vai ao ar em canal do Tele.Síntese no YouTube nesta segunda, 8 de junho, às 19h.

De acordo com Borges, a agência ainda não identifica riscos concorrenciais relevantes decorrentes desse processo. Segundo ele, o cenário atual ainda é caracterizado por elevada oferta de infraestrutura e grande quantidade de operadores, o que reduz preocupações imediatas sobre concentração excessiva.

O superintendente ressaltou, porém, que a Anatel monitora situações específicas em que a redução do número de prestadores possa afetar as opções disponíveis aos consumidores, especialmente em determinadas localidades.

Postes

Outro tema abordado foi o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e prestadoras de telecomunicações. Borges afirmou acreditar que uma solução poderá ser alcançada ainda este ano, por meio do Projeto de Lei aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara. A Advocacia-Geral da União (AGU), , vale lembrar, já tomou uma decisão que encerrou divergências jurídicas entre Anatel e Aneel sobre a cessão de pontos de fixação, acolhendo definitivamente a interpretação da Anatel.

Segundo o superintendente, apesar das divergências jurídicas, há convergência entre as duas agências em aspectos relevantes da proposta regulatória, como a necessidade de oferta de referência, plano de regularização e definição de preços orientados a custos.

Para Borges, a principal demanda do setor é a questão tarifária. “O principal aspecto da norma que é importante para o setor de telecomunicações é a questão preço [do ponto de fixação]”, afirmou.

Ele argumentou que a existência de valores muito distintos pagos por ocupantes de um mesmo poste gera distorções concorrenciais e reduz a previsibilidade para os agentes econômicos.

A metodologia já discutida entre as agências trabalha com remuneração orientada a custos. Segundo Borges, estudos técnicos anteriormente apresentados apontaram uma faixa entre R$ 2 e R$ 4 por ponto de fixação destinado à distribuidora, embora o valor final ainda dependa de definições regulatórias futuras.

Anatel quer entender mercado de IoT

O superintendente também lembrou que a SCP realiza uma tomada de subsídios para compreender melhor a dinâmica econômica do mercado de internet das coisas (IoT) e das operadoras móveis virtuais especializadas nesse segmento.

Segundo Borges, após a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), a Anatel passou a receber reclamações administrativas envolvendo relações comerciais entre operadoras móveis e MVNOs focadas em IoT. A agência considera que ainda faltam informações para avaliar adequadamente temas como preços, remuneração, retorno econômico e condições de fornecimento dos serviços.

A iniciativa não tem como objetivo criar novas obrigações regulatórias ou estabelecer ofertas de referência para o segmento, disse, mas fornecer elementos para que a agência possa decidir casos concretos com maior embasamento técnico e econômico. De acordo com Borges, o foco será compreender melhor como funcionam os modelos de negócio, quais são os principais demandantes das soluções de IoT e quais fatores explicam a evolução desse mercado no Brasil.