Holanda defende marco regulatório de cibersegurança e maior papel da Anatel no ecossistema digital

O conselheiro da Anatel Edson Holanda defendeu a criação de um marco regulatório de cibersegurança baseado em risco e com regras claras de responsabilização. Segundo ele, o avanço da inteligência artificial e da economia digital exige maior integração entre infraestrutura de telecomunicações, proteção de dados e segurança cibernética.

Foto: Divulgação/Conexis

Durante participação no Telebrasil Summit 2026, na terça-feira, 19, em Brasília, Holanda afirmou que não é possível discutir inteligência artificial sem tratar simultaneamente de cibersegurança.

“Você não discutir cibersegurança, eu acho isso extremamente perigoso, porque a IA vai potencializar o desenvolvimento econômico, mas também vai potencializar os riscos de cibersegurança”, afirmou.

O conselheiro disse que o Brasil é atualmente o segundo país mais atacado do mundo em incidentes cibernéticos e alertou para os impactos econômicos e sociais da ausência de um marco regulatório sólido. Por isso, a seu ver, sem regras claras sobre responsabilização em ataques cibernéticos, os custos acabam sendo transferidos. “Quem é que paga essa conta? É a população”, frisou.

Regulação baseada em risco

O conselheiro afirmou que não defende uma regulação ex ante “pesada”, mas sim um modelo baseado em risco, semelhante ao que vem sendo discutido na Europa. “Nada de fazer uma regulação ex ante, pesada”, declarou.

Para Holanda, o marco regulatório deve prever diferenciação de obrigações conforme o grau de criticidade das empresas e serviços. “A gente faz um marco regulatório que traz segurança jurídica e baseada em risco”, afirmou.

Ele também defendeu regras objetivas sobre responsabilidade civil em incidentes cibernéticos, argumentando que a indefinição atual gera insegurança jurídica para investidores.

Anatel e mercado digital

Holanda criticou discussões sobre mercados digitais que, segundo ele, deixam a Anatel fora do centro das decisões regulatórias. “Como é que você vai tratar do mercado digital se você não está dialogando com a agência reguladora que cuida da infraestrutura de telecom?”, questionou.

Segundo o conselheiro, infraestrutura física e camada digital são indissociáveis. “Essa visão de que existe uma camada digital separada da camada física não é efetiva no mundo real”, afirmou.

Holanda defendeu que a agência participe obrigatoriamente de qualquer estrutura de governança sobre economia digital e mercados digitais. “No momento em que a Anatel não senta à mesa quando se for discutir qualquer discussão que se afete a esse ecossistema digital”, disse.

O conselheiro também sugeriu que a Anatel possa assumir papel central em uma futura estrutura nacional de coordenação de cibersegurança. Para ele, a agência possui maturidade regulatória e experiência acumulada desde 2008 em incidentes de segurança envolvendo redes de telecomunicações.