O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo desistiu de lançar o programa federal de recuperação de smartphones roubados. Isso porque essa medida mais rígida poderia atingir pessoas que compraram o aparelho sem saber da origem ilegal.
Em um evento realizado em Aracruz (ES), o presidente disse que é necessário encontrar um jeito de punir apenas o ladrão e os vendedores ilegais.
Eu só quero prejudicar quem roubou, a loja que compra e vende, mas eu não quero prejudicar a pessoa que, inocentemente, por necessidade, comprou. Então isso me faz ser um pouco mais humano do que apenas um policial.
O presidente ainda disse que o governo voltou a estudar uma solução para um dos problemas que mais preocupa o brasileiro que mora nas grandes capitais.
Atualmente, o governo tem um cadastro de 2,5 milhões de aparelhos declarados como roubados ou furtados.
O programa de recuperação de aparelhos roubados integra a iniciativa do Celular Seguro e segue um modelo exitoso criado no estado do Piauí.
Assim, a ideia era encaminhar uma mensagem ao aparelho cadastrado para que o usuário o devolvesse em uma delegacia, sem responsabilização criminal. Caso isso não ocorresse, o receptador também poderia ser indiciado.
O presidente Lula ainda completou:
Eu pensei: pera aí, tem muita gente que está com esse telefone que comprou na boa fé. Como é que eu vou fazer para uma pessoa que comprou por R$ 2.000, R$ 2.500 entregar seu telefone sem receber nada [em troca]?
Por enquanto, o governo não informa quais medidas adicionais poderão ser tomadas para recuperar os smartphones roubados, mas o presidente sancionou recentemente uma lei que aumenta a pena para esse tipo de crime.
Além disso, o Ministério da Justiça tem trabalhado em novas medidas que buscam asfixiar a receptação dos aparelhos, enquanto amplia a integração entre operadoras e a Anatel.
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