"Trabalhamos mais duro": Google recorre de decisão sobre monopólio e tenta barrar OpenAI

E o capítulo antitruste do Google está longe de se encerrar. A empresa recorreu formalmente da decisão de 2024, que a declarou monopolista no mercado de buscas, 10 anos após a primeira acusação movida pela UE, protocolando um pedido no Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia.

No documento, o Google sustenta que o tribunal cometeu um erro ao atribuir seu domínio a qualquer coisa que não fosse simplesmente competir melhor. A marca deixa claro que usa mais inovação, mais investimento e que tem "trabalhado mais do que a concorrência".

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O argumento central do recurso é que os acordos com Apple e Mozilla, que tornavam o Google o mecanismo de busca padrão nesses sistemas, não impediram rivais de apresentar ofertas melhores.

O Google afirma que a Apple tinha total liberdade para distribuir e promover mecanismos de busca concorrentes, e que qualquer percepção de exclusividade foi uma escolha comercial da própria Apple, tomada por razões legítimas de negócio.

"Tendo ou não poder de monopólio, o Google não fez nada que 'prejudicasse o processo competitivo'. Ele não impediu a oportunidade de seus rivais de fazerem — ou a capacidade da Apple e da Mozilla de escolherem — uma oferta melhor. De fato, não há constatação — ou sequer qualquer evidência — de que os clientes do Google teriam escolhido um rival, mesmo na ausência dos acordos contestados. O Google simplesmente prevaleceu no mercado de forma justa”, diz o Google à justiça.

No veredito original, o juiz proibiu o Google de firmar novos acordos desse tipo e determinou o compartilhamento de dados de busca com concorrentes. Além de contestar as restrições aos acordos comerciais, a gigante de Mountain View quer reverter também as medidas que o obrigam a compartilhar dados de interação de usuários e sindicalizar resultados para empresas concorrentes.

Um ponto específico do recurso mira as empresas de IA, como a OpenAI. O Google argumenta que elas não existiam durante o período coberto pelo processo do Departamento de Justiça (DOJ) e que já estão prosperando de forma extraordinária sem precisar de acesso aos dados da empresa.

Paralelamente, o próprio DOJ também recorreu, mas na direção oposta, considerando as penalidades impostas brandas demais. É provável que ocorra uma audiência com argumentos orais, que dificilmente acontecerá antes do final de 2026, e pode se estender até 2027. Enquanto isso, as medidas determinadas pelo tribunal permanecem em vigor.

Você acha que o Google domina as buscas por mérito ou por práticas que sufocam a concorrência? Opine!