Abert e Strima rejeitam janela de cinema obrigatória e alertam para impactos no mercado de streaming

O conselheiro da Abert, Marcelo Bechara, criticou veementemente a proposta de impor uma janela mínima de nove semanas entre o lançamento nos cinemas e o ingresso do filme no streaming. Bechara afirmou que o setor discute o tema há pelo menos oito anos, período em que os modelos de negócio de streaming se diversificaram.

Setor aponta maturidade do mercado e necessidade de ajustes no texto legal

Segundo ele, o texto do Senado — relatado pelo senador Eduardo Gomes — é o que mais se aproxima do consenso. “O texto do senador Eduardo Gomes, o 23001, ele de fato parece ser o melhor”, disse. Ele citou que a alíquota de 3% “é pesada”, mas foi acordada no Senado, e que a radiodifusão cumpre os compromissos assumidos.

A informação foi divulgada durante debate sobre a regulação dos serviços de streaming e o novo marco do audiovisual em evento em Brasília, nesta terça-feira, 9.

Marcelo Bechara, da Abert e Luizio Felipe Rocha, diretor-executivo da Strima, apresentaram a visão das entidades sobre os principais pontos do projeto, incluindo Condecine, cotas de conteúdo brasileiro e a janela cinematográfica obrigatória.

Entidades convergem contra a janela de cinema obrigatória

Tanto Abert quanto Strima criticaram duramente a proposta de impor uma janela mínima de nove semanas entre o lançamento nos cinemas e o ingresso do filme no streaming.

Bechara classificou a exigência como inadequada: “Estão querendo obrigar que se eu lanço um filme numa sala de cinema, eu demore nove semanas para colocar na minha plataforma de streaming. Eu acho um absurdo o Estado brasileiro ter que interferir quando que eu vou lançar um filme numa plataforma de streaming.”

Rocha também se posicionou contra: “A janela de cinema fixa não entende o caminho que cada filme vai seguir. Tem que ser uma decisão de mercado, como é hoje.”

Ele destacou ainda que apenas 8% das cidades brasileiras têm salas de cinema, o que agravaria o problema. A imposição, segundo o executivo, criaria períodos em que o filme não estaria nem nas salas nem no streaming, abrindo espaço para aumento da pirataria.

Cotas e classificação de conteúdo brasileiro também estão em disputa

Os dois representantes apontaram discrepâncias na forma como o projeto trata conteúdos brasileiros e obras originais produzidas por plataformas, mas cuja propriedade intelectual pertence a empresas internacionais. Rocha afirmou que essas produções “não deveriam ser ignoradas”, enquanto Bechara defende descontos na alíquota para plataformas com mais de 50% de conteúdo nacional no catálogo.