Agências analisam 24 processos de conflitos entre telecom e energia

(crédito: Anatel)

A Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo (CRCA) avaliou 24 processos que envolvem empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e de distribuição de energia, em sua primeira reunião extraordinária, realizada na quarta-feira, 20, em São Paulo.

Os processos dizem respeito, sobretudo, ao compartilhamento de postes, tratando de temas como estabelecimento de preço por ponto de fixação, índice de reajuste, condições contratuais, autorização para desmobilização de ativos (cabos, fios, cordoalhas e equipamentos em geral) e rescisão contratual por parte da distribuidora.

De acordo com informações da Anatel, a reunião trouxe um novo modelo para a condução das atividades do colegiado. No caso, as agências se comprometeram a adotar medidas que reforcem a transparência e a segurança jurídica no que diz respeito aos processos analisados de forma conjunta.

Pela Anatel, participam do encontro presencial José Borges, superintendente de Competição, e Fábio Casotti, gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras. O CRCA também se comprometeu a realizar reuniões mensais até novembro de 2026.