Anatel aguarda movimentação das operadoras antes de avançar com leilão da faixa de 850 MHz

A definição sobre o futuro da faixa de 850 MHz segue em aberto para a Anatel pois depende, neste momento, da movimentação das prestadoras interessadas. Em entrevista ao TV Síntese, o conselheiro e vice-presidente da agência, Alexandre Freire (assista na íntegra), afirmou que aguarda eventual pedido formal para submeter o tema a um processo de consensualidade no Tribunal de Contas da União (TCU – foto acima). Caso isso não ocorra, o edital será levado adiante conforme a orientação já estabelecida pelo tribunal.

O processo teve origem na relatoria do conselheiro Vicente Aquino, que apresentou voto pela realização de nova licitação. Freire pediu vista para analisar o caso com mais profundidade, destacando a relevância da faixa, considerada de baixa frequência e essencial para a cobertura de tecnologias como 2G, 3G e 4G, especialmente em áreas urbanas e rurais – e é usada há décadas por Claro, TIM e Vivo.

Segundo o conselheiro, o impasse decorre de um novo quadro normativo que afastou a possibilidade de renovação sucessiva dessa faixa. O TCU entendeu que o espectro de 850 MHz não se enquadra nos critérios da Lei nº 13.879/2019, que autorizou a adaptação de concessões e renovações em determinados casos, exigindo, portanto, licitação.

Freire reconheceu que uma licitação pode gerar riscos, como a entrada de novos competidores, alterações no modelo de negócio e até vazios de cobertura, dependendo da dinâmica do certame. Por outro lado, ressaltou que a judicialização do tema também traz incertezas, especialmente quando decisões liminares servem de base para investimentos de longo prazo em infraestrutura.

“Eu entendi por bem aguardar um pouco mais”, afirmou, ao explicar a decisão de não submeter imediatamente o edital, sob vistas de seu gabinete, ao Conselho Diretor. O conselheiro destacou que existe um prazo implícito para essa espera e que, caso não haja avanço até fevereiro ou março, o processo será levado à deliberação do colegiado.

Nesse cenário, o edital deverá passar por consulta pública, permitindo que as prestadoras apresentem contribuições sobre a modelagem, precificação e obrigações associadas à faixa. Após essa etapa, a versão definitiva retornará ao Conselho Diretor para decisão final.