Anatel desarticula comércio de transmissores não homologados no RS

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação de fiscalização para reprimir a comercialização irregular de transmissores de radiofrequência no município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul. A ação foi conduzida pela Superintendência de Fiscalização da agência, por meio da Gerência Regional da Anatel no estado, em conjunto com a Polícia Federal, e resultou na apreensão de dezenas de equipamentos sem homologação e na prisão em flagrante de um suspeito.

A operação teve como foco aparelhos de transmissão utilizados por rádios clandestinas, que operam fora do marco regulatório brasileiro e sem autorização para uso do espectro. Durante as diligências, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços vinculados à investigação. Nos locais, as equipes encontraram transmissores de origem estrangeira, sem certificação da Anatel, que estavam sendo comercializados de forma irregular.

O responsável pelos equipamentos foi preso em flagrante pela prática do crime de contrabando e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

Investigação teve origem em apreensão anterior

De acordo com a Anatel, a ação no Rio Grande do Sul teve origem em uma investigação conduzida pela Gerência de Fiscalização da agência (FIGF) a partir da apreensão, em 2024, de um transmissor utilizado por uma rádio clandestina no município de Campina Grande, na Paraíba. A partir da análise do equipamento, os fiscais identificaram indícios de que o fornecedor do transmissor estaria localizado em Igrejinha (RS).

Com base nessas informações, servidores da FIGF e da Anatel no Rio Grande do Sul articularam a atuação conjunta com a Polícia Federal, que instaurou inquérito para apuração dos fatos. A investigação resultou na solicitação e posterior concessão dos mandados judiciais de busca e apreensão cumpridos na operação.

Proteção do espectro e combate à radiodifusão ilegal

Para o conselheiro da Anatel Edson Holanda, a ação reforça o papel da agência na proteção do espectro de radiofrequências. “A atuação integrada da Anatel com a Polícia Federal demonstra o compromisso permanente da Agência com a proteção do espectro de radiofrequências, um recurso público essencial e finito. Operações como esta são fundamentais para coibir a entrada e a comercialização de equipamentos não homologados no país, que representam riscos à ordem regulatória, à segurança das comunicações e à própria sociedade”, afirmou.

Segundo ele, o combate ao comércio irregular de transmissores tem impacto direto sobre a repressão às rádios clandestinas. “A repressão ao comércio irregular de transmissores contribui diretamente para o enfrentamento das rádios clandestinas, que operam à margem da lei, geram interferências prejudiciais e comprometem a qualidade dos serviços regularmente autorizados. A Anatel seguirá atuando de forma técnica e coordenada com os órgãos de segurança pública para assegurar o cumprimento da legislação e garantir um ambiente de comunicações seguro, eficiente e em benefício de todos os cidadãos”, concluiu.

Além de retirar de circulação equipamentos não homologados, a operação também busca prevenir o uso desses transmissores em atividades ilegais de radiodifusão, reduzindo interferências no espectro e protegendo serviços autorizados de telecomunicações e radiodifusão. (Com assessoria de imprensa)