Anatel é órgão mais preparado para regular cibersegurança, defende conselheiro

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Para Edson Holanda, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a reguladora é o ente mais preparado para coordenar a regulação de cibersegurança no País. A agência tem inclusive buscado interlocução com órgãos domésticos e internacionais para explicar as novas funções pretendidas.

"A Anatel tem de se colocar também como a agência nacional de cibersegurança no País", defendeu Holanda, durante o primeiro dia do Painel Telebrasil Summit 2026, iniciado nesta terça-feira, 19, em Brasília.

"Penso que poderíamos replicar o modelo da [regulação em discussão para] IA, com a autoridade nacional sendo a Anatel. Nenhuma outra agência tem uma regulação do ponto de vista de cibersegurança, por isso estamos prontos para abranger essa competência", prosseguiu o conselheiro.

"Não há agência com a maturidade regulatória que temos hoje [no tema]", finalizou Holanda. Um modelo de regulação para cibersegurança tem sido discutido internamente no governo, com a Anatel despontando como favorita para a função, embora existam resistências. O tema também precisa passar pelo Congresso.

No meio tempo, a agência tem buscado interlocução com agentes como o Banco Central para debater as possíveis novas atribuições. Em paralelo, a Anatel também teve reunião na última semana com a Embaixada dos Estados Unidos para explicar o escopo do trabalho pretendido para a área.

Mercado digital

Holanda também defendeu uma maior integração das agências e órgãos nacionais na regulação dos mercados digitais.

"A integração de reguladores é uma condição sine qua non [indispensável]", afirmou o conselheiro. Um alinhamento no tema com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi mencionado como exemplo do que seria necessário.

Uma "coesão institucional" na regulação também foi defendida por Mario Girasole, VP de Assuntos Regulatórios e Institucionais da TIM. "O ecossistema digital tem que ser enxergado, por óbvio, como um todo. Não é possível regular apenas uma parte dele".

"Sou da ideia de que a agência deve se equipada com instrumentos diagnósticos que abranjam toda a cadeia", completou Girasole, durante o debate no Painel Telebrasil.