Anatel e Receita apreendem 473,5 mil produtos de telecom irregulares em SC

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal (RF) apreenderam 473,5 mil produtos de telecomunicações sem homologação no Porto de Imbituba (SC), em operação conjunta realizada no recinto alfandegário. A ação resultou na maior apreensão de equipamentos irregulares já registrada em parceria entre os dois órgãos e impediu que os produtos fossem comercializados no mercado nacional.

A fiscalização ocorreu após solicitação da Receita Federal, que acionou a equipe técnica da Anatel em Santa Catarina para análise dos equipamentos importados. Concluída a inspeção, os fiscais constataram que todos os itens retidos não possuíam homologação da Agência, requisito obrigatório para a comercialização e uso de produtos de telecomunicações no país.

Os equipamentos estavam distribuídos em dois contêineres. No primeiro, foram identificadas cerca de 130 mil unidades, correspondentes a 16 modelos distintos. O segundo contêiner concentrava aproximadamente 350 mil unidades, de 10 modelos diferentes. Entre os produtos apreendidos estão fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores com tecnologia bluetooth, itens de uso cotidiano e amplamente disseminados entre os consumidores.

Risco ao consumidor e impacto setorial

Segundo a Anatel, a ausência de homologação indica que os produtos não passaram por testes técnicos exigidos pela regulamentação brasileira, o que pode representar riscos à segurança do usuário, além de impactos à integridade das redes de telecomunicações e à concorrência no setor.

O conselheiro da Anatel Edson de Holanda, patrocinador do tema, destacou a relevância da cooperação institucional com a RF no combate à pirataria. “Estamos avançando de forma consistente no fortalecimento das parcerias com outros órgãos no combate à pirataria. As frentes de atuação são diversas, e é justamente nos portos que os resultados se mostram mais expressivos. Isso ocorre porque os volumes envolvidos são significativamente maiores, o que permite ações de fiscalização com alto impacto. Em atuação conjunta com a Receita Federal, temos conseguido barrar cargas irregulares ainda na entrada do país, impedindo que produtos não conformes cheguem ao mercado nacional e gerem riscos ao consumidor, à concorrência leal e à arrecadação”, afirmou.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, também ressaltou a dimensão da apreensão e os riscos associados aos equipamentos. “Esta é a ação que teve a maior quantidade de produtos retidos pela Anatel em parceria com a Receita Federal (RF) do Brasil. São quase meio milhão de produtos que seriam comercializados em território nacional. Observem que fones de ouvido e carregadores são produtos que crianças, adolescentes e toda a faixa da sociedade utiliza e com frequência, o que potencializa os riscos de choques elétricos e explosões devido a serem produtos piratas. Este é mais um exemplo da importância deste trabalho desenvolvido pela Agência em prol da sociedade brasileira”, declarou.

Combate à pirataria como frente permanente

A atuação em portos, aeroportos e recintos alfandegários integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel. De acordo com a Agência, esse conjunto de iniciativas já resultou na retirada de aproximadamente 9 milhões de produtos irregulares do mercado brasileiro.

A homologação de equipamentos, segundo a Anatel, é um instrumento central para assegurar que os produtos atendam aos requisitos técnicos, de qualidade e de segurança definidos pela regulamentação. A apreensão realizada no Porto de Imbituba reforça a estratégia de atuação preventiva, ao impedir que equipamentos não conformes ingressem no país e sejam distribuídos ao consumidor final. (Com assessoria de imprensa)