Anatel faz operação de fiscalização de provedores na região Sudeste

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A Anatel realizou nesta quinta-feira, 21, a segunda fase da Operação Provedor Legal, voltada ao combate à exploração clandestina de banda larga fixa. A ação ocorreu de forma simultânea nos quatro estados do Sudeste com apoio das polícias militares estaduais: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Segundo a Anatel, nove entidades suspeitas de atuação irregular foram fiscalizadas durante a operação. Desse total, três operavam sem outorga ou autorização da agência reguladora, enquanto seis já estavam fora de operação no momento da abordagem das equipes.

A operação também resultou na apreensão de cerca de R$ 24 mil em equipamentos com indícios de clandestinidade ou ausência de homologação da Anatel. De acordo com a agência, o uso desse tipo de equipamento pode representar riscos à segurança das redes e dos usuários.

"Quando a Anatel retira de circulação equipamentos não homologados e cessa atividades piratas, ela não apenas protege o cidadão de fraudes e vulnerabilidades digitais, mas também valoriza os provedores regionais legítimos, que investem e geram empregos, cumprindo rigorosamente a legislação", disse o conselheiro da Anatel, Edson Holanda.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, afirmou que novas ações devem ocorrer em outras regiões do País. "A agência seguirá atuando de maneira firme e integrada com os órgãos de segurança pública no enfrentamento da clandestinidade no setor", disse.