Anatel homologa resultados do leilão de 700 MHz

Foto: Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou nesta quinta, 21, os resultados do leilão de 700 MHz. Brisanet, Unifique, Amazônia 5G e iez! telecom foram as operadoras vencedoras do certame.

A homologação foi confirmada de forma unânime após deliberação em circuito deliberativo realizada pelo Conselho Diretor da Anatel, com relatoria do conselheiro Edson Holanda.

A partir da publicação dos resultados no Diário Oficial da União, a Anatel poderá proceder com a assinatura dos termos de compromisso – algo que pode ocorrer já na próxima semana caso as garantias sejam apresentadas.

TIM questiona Amazônia 5G

Ao homologar os resultados, a agência também rejeitou um recurso administrativo da TIM que questionava o atendimento de condições para participação da Amazônia 5G no leilão. A tele defendia a impugnação de resultados do Lote A1 (São Paulo e região Norte), vencido pela entrante.

A TIM questionou a identificação de controladoras do Amazônia 5G e movimentações societárias de consolidação e transferência de controle em favor da Unifique (vencedora do leilão de 700 MHz na região Sul). Em abril, a empresa catarinense anunciou a compra do controle do Amazônia.

"A operação societária mencionada pela recorrente [a TIM] não se consumou e depende de aprovação regulatória da Anatel. Fato futuro e incerto não altera a situação jurídica examinada pela Comissão no momento da análise das condições de participação", aponta ementa do acórdão aprovado nesta quinta.