Anatel mantém previsão de leilão do 700 MHz em 2026 apesar de vista no TCU

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou em coletiva de imprensa nesta quinta, 4, que a agência mantém o planejamento para realizar o leilão da faixa de 700 MHz no começo de 2026, mesmo após o Tribunal de Contas da União (TCU) adiar a análise do edital. A postergação foi motivada por pedido de vista feito ontem pelo ministro do TCU Bruno Dantas no processo que trata da proposta, ainda sob avaliação da corte de contas.

Baigorri reconheceu que a postergação no TCU já era considerada. “Eu não vou dizer que a gente foi pego de surpresa porque é uma possibilidade”, afirmou, durante entrevista coletiva após reunião do Conselho Diretor da agência.

Ele explicou que o impacto no cronograma está sendo conversado com o Ministério das Comunicações. “O que a gente está avaliando agora junto com o Ministério das Comunicações e com o TCU é o quanto que isso pode afetar o cronograma do edital”, disse. Isso porque a minuta que saiu da agência reguladora tem compromissos de cobertura que precisam ser cumpridos ainda em 2026, o que pode ser revisto.

Segundo Baigorri, a agência mantém a expectativa de concluir o processo ainda no primeiro semestre do próximo ano. “Praticamente quase certeza que a gente vai ter o leilão em 2026, certamente no começo de 2026”, declarou.

Ele observou que o planejamento regulatório da Anatel deve ser entendido como uma diretriz dinâmica. “O planejamento é uma trilha, não é um trilho. É para dar transparência para a sociedade e para o mercado da direção que a Anatel está perseguindo”, disse.

Questionado sobre metas do edital do leilão de 700 MHz que vencem no final de 2026, Baigorri afirmou que esse ponto será tratado conforme o avanço do processo no TCU. “São várias variáveis que estão em aberto neste momento”, concluiu.