Anatel retira de circulação mais de 9 toneladas de produtos piratas

A Anatel apreendeu mais de 9,5 toneladas de produtos não homologados em duas ações realizadas entre os dias 2 e 3 de dezembro. As fiscalizações ocorreram em centros de distribuição da Shopee e Amazon, e também durante a Operação “Sem Fio”, deflagrada em Pernambuco com apoio da Receita Federal e da Polícia Civil estadual. As operações em busca de produtos piratas encerram as atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência neste ano.

Somadas, as apreensões incluíram 1.587 produtos irregulares em marketplaces e aproximadamente oito toneladas de equipamentos de telecomunicações com valor estimado em R$ 4 milhões.

Shopee e Amazon são alvos de fiscalização nos centros de distribuição

As primeiras ações ocorreram dentro da Operação Produto Legal, que reforçou a fiscalização em marketplaces após o pico de vendas da Black Friday. A Shopee foi fiscalizada em 2 de dezembro, no centro de distribuição de Jaboatão dos Guararapes (PE). A inspeção contou com apoio de equipes de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

• Produtos inspecionados: 1.824
• Produtos apreendidos: 864
• Valor total: R$ 112.709,41

Entre os itens retidos estavam câmeras Wi-Fi, smartwatches, fechaduras eletrônicas e conversores de microfone sem fio.

No dia seguinte, 3 de dezembro, foi fiscalizado o Centro de Distribuição 2 da Amazon, em Santa Maria (DF), com apoio da Anatel-GO:

• Produtos inspecionados: 1.131
• Produtos apreendidos: 753

Foram apreendidos carregadores, cabos de rede e fones de ouvido, classificados como equipamentos de radiação restrita sem certificação da agência entre os produtos piratas.

O conselheiro da Anatel responsável pelo tema, Edson Holanda, afirmou: “A origem duvidosa dos produtos não homologados ainda resulta em prejuízos ao Estado brasileiro em razão da sonegação”, acrescentando que “os vendedores de produtos irregulares não podem ser tratados com a mesma régua da indústria e empresários regulares do Brasil”.

Operação “Sem Fio” apreende oito toneladas em Pernambuco

Em ação paralela, a Anatel deflagrou a Operação Sem Fio, coordenada com a Receita Federal e a Polícia Civil de Pernambuco. A fiscalização foi realizada com base em indícios levantados em três meses de investigação e mobilizou 32 fiscais de nove estados.

Os produtos piratas foram encaminhados ao depósito da Receita Federal em Recife. Entre os itens retidos estavam TV boxes, caixas de som Wi-Fi, powerbanks, fones de ouvido e microfones sem fio, todos sem homologação obrigatória.

Segundo Edson Holanda, a parceria com a Receita tem sido ampliada: “Somente neste segundo semestre ocorreram fiscalizações conjuntas na Magalu, Mercado Livre, Amazon e Shopee.”

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, avaliou os resultados como expressivos: “A Operação ‘Sem Fio’ foi uma ação com um planejamento de três meses, com o envolvimento de dezenas de fiscais e com um resultado muito expressivo de produtos não homologados apreendidos.” (Com assessoria de imprensa)