Anatel vai avaliar transferência de espectro da EchoStar para a Starlink

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda precisa avaliar a transferência para a SpaceX (dona da Starlink) do espectro em banda S adquirido pela empresa junto à EchoStar. É o que apontou o presidente da reguladora, Carlos Baigorri, nesta quarta-feira, 20.

Durante participação no Painel Telebrasil Summit 2026, o dirigente observou que a transferência precisa passar pelo crivo do Conselho Diretor da agência para surtir efeito no Brasil. A capacidade espectral detida pela EchoStar em banda S por aqui é de 15+15 MHz (1980–1995/ 2170–2185 MHz).

"Temos que entender se haverá alterações. A EchoStar é a primeira prioridade na coordenação [de espectro para satélites no Brasil], e todos os outros têm que coordenar com eles. Vamos ver se nessa transferência haverá algo que justifique perder ou manter essa prioridade", apontou Baigorri. Seria a primeira vez que a agência se debruça sobre assunto do gênero.

Atualmente, a Anatel encara a banda S com cautela por conta da elevada demanda pela faixa. Ao autorizar a operadora de satélites AST SpaceMobile no Brasil na última semana, a agência limitou o espectro da empresa na faixa a 10+10 MHz, já de olho em um refarming (reestruturação) de blocos.

No caso da Starlink, a compra do espectro detido pela EchoStar (que é dona da Hughes) foi anunciada em 2025 através de uma operação multibilionária nos Estados Unidos. O movimento visa o lançamento de serviços satelitais direto ao dispositivo final (D2D).

Mudanças de modelo?

No debate com representantes da indústria de satélites, Baigorri também levantou a possibilidade do País discutir uma mudança no modelo de cessão de espectro para operadoras de satélites.

"Espectro para satélites é desafiador porque ninguém tem direito primário. Diante da demanda por espectro que temos percebido, a gente terá que ir para modelo como o do modelo móvel, com licitações e blocos? Ou a gente consegue continuar nesse modelo de coordenação?", questionou o presidente da reguladora brasileira.

O debate, contudo, ainda é embrionário e o dirigente da Anatel reconheceu que a tendência é a manutenção do modelo atual.