Associação NEO define prioridades para 2026 com foco em competição, infraestrutura e data centers

A Associação NEO inicia 2026 com uma agenda estruturada de debates e atuação institucional voltada à defesa da competitividade do setor de telecomunicações, à preservação dos investimentos e à ampliação sustentável da conectividade no Brasil. A entidade concentra seus esforços em pautas regulatórias, legislativas e operacionais consideradas decisivas para o equilíbrio do mercado, especialmente para as prestadoras de pequeno porte.

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Entre os temas centrais está a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A NEO reconhece que as assimetrias regulatórias implementadas pela Anatel nos últimos anos tiveram papel relevante no crescimento da banda larga fixa, cuja base mais que dobrou no país. No entanto, a associação avalia que a competição no serviço móvel segue excessivamente concentrada. A recente revisão do PGMC, aprovada pela Agência, não criou mecanismos suficientes para alterar esse cenário, o que leva a entidade a defender uma reavaliação da decisão para garantir condições mais justas também no mercado móvel.

Outro ponto que permanece como uma das maiores dores do setor é a regulamentação do compartilhamento de postes. Segundo a Associação NEO, o tema exigirá esforços contínuos ao longo de 2026 para a construção de uma solução multissetorial. A entidade destaca que a decisão mais recente da Aneel – que ainda será analisada pela Anatel – deixou de considerar premissas fundamentais de justiça e equilíbrio econômico, especialmente no que diz respeito aos custos. A prioridade, segundo a associação, é a definição de um valor-teto que possa ser aplicado a todos os contratos até a conclusão de um modelo definitivo de custos, com regras claras e maior coordenação entre os agentes envolvidos.

A defesa da infraestrutura de telecomunicações também figura entre as pautas prioritárias. A NEO aponta a informalidade no setor e o avanço da criminalidade, tanto física quanto digital, como fatores que comprometem a qualidade dos serviços, afastam investimentos e colocam em risco a segurança de prestadores e da população. Em 2026, a associação pretende intensificar o diálogo com autoridades para fortalecer a fiscalização e combater práticas irregulares, o furto de redes e estruturas e os crimes cibernéticos associados às redes de telecomunicações.

No campo do espectro de radiofrequências, a entidade defende que os próximos leilões sejam orientados por uma visão de longo prazo. Para a NEO, é fundamental adotar modelos que incentivem investimentos, ampliem a cobertura e promovam o uso eficiente das frequências, sem impor obrigações desproporcionais que comprometam a sustentabilidade econômica das operadoras. O espectro é tratado pela associação como um ativo estratégico para o desenvolvimento digital do país.

A agenda de 2026 inclui ainda o debate sobre a relevância estratégica dos data centers para o setor de telecomunicações e para a economia digital. A Associação NEO defende a criação de uma Política Nacional de Data Centers, com foco na descentralização territorial e no aproveitamento da infraestrutura existente. A proposta inclui o uso de uma pequena parcela dos POPs atualmente dedicados à interconexão de redes, que já contam com características estruturais e energéticas capazes de evoluir para micro ou mini data centers regionais, os chamados data centers edge.

De forma transversal, a associação afirma que sua prioridade em 2026 será construir soluções conjuntas com reguladores, governos e a sociedade, assegurando que o setor de telecomunicações continue a cumprir seu papel como vetor de desenvolvimento econômico, inclusão digital e inovação no Brasil.

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