Associação Neo prioriza PGMC, postes e espectro em agenda de 2026

Torre de telecomunicações (crédito: Freepik)

A Associação NEO, que representa mais de 150 prestadoras de pequeno porte (PPPs) de telecomunicações no Brasil, divulgou a agenda prioritária da entidade para o ano de 2026 no Congresso Nacional e na Anatel. A lista enviada ao TELETIME destacou a defesa da competitividade do setor.

Segundo a NEO, o objetivo neste ano é "garantir condições regulatórias e operacionais justas, para que o setor de telecomunicações continue investindo, inovando e cumprindo a missão de ampliar a conectividade no Brasil". 

Nesse sentido, a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) ainda é um dos pontos de maior atenção da entidade no âmbito da Anatel. A associação avalia que, apesar dos avanços obtidos na banda larga fixa a partir de assimetrias regulatórias, o mercado móvel segue concentrado e requer ajustes regulatórios para ampliar as condições de competição.

Em agosto do ano passado, a NEO não ficou satisfeita com a versão do PGMC aprovada pela agência. Na época, eles classificaram o texto como um retrocesso. "Acreditamos que a agência tornará viável uma avaliação da decisão, para que a competição justa seja garantida também nos serviços móveis", afirmou a associação. 

Postes

Outro ponto prioritário é a regulamentação do compartilhamento de postes, que seguirá acompanhada de perto pela NEO. "O tema ainda é uma das maiores dores do setor e com certeza terá nossos esforços", afirmaram. Uma resolução envolve coordenação entre Anatel e Aneel.

A associação defende a definição de regras econômicas mais equilibradas, incluindo um valor teto de R$ 5,44 para os contratos, até que um modelo de custos seja definido. "É fundamental avançar em soluções que tragam equilíbrio econômico, regras claras e maior coordenação entre os agentes envolvidos", informou a entidade ao TELETIME.

Espectro

Também na esfera regulatória, a associação aponta os leilões de espectro como tema estratégico. Neste ano, a Anatel deve realizar uma nova licitação do 700 MHz.

"Os próximos leilões de espectro precisam estar alinhados a uma visão de longo prazo para o setor. Defendemos modelos que incentivem investimentos, ampliem a cobertura e promovam a eficiência no uso das frequências, sem impor obrigações desproporcionais que comprometam a sustentabilidade das operadoras", pontuou a NEO.

Segurança e data centers

No Congresso Nacional, a entidade destacou a defesa da infraestrutura de telecomunicações, com ênfase no combate à informalidade e a práticas criminosas, como furtos de redes e crimes cibernéticos.

"A atuação de provedores irregulares, o furto de redes e estruturas, assim como crimes cibernéticos comprometem a qualidade dos serviços, afastam investimentos e colocam em risco a segurança de prestadores de serviços e toda a população. Em 2026, vamos intensificar o diálogo com autoridades para fortalecer a fiscalização e promover um ambiente mais justo e seguro", informou a associação em nota.

Outro ponto de atenção no Legislativo é a discussão sobre data centers. A entidade defende a criação de uma Política Nacional de Data Centers, com foco na descentralização territorial e no aproveitamento de infraestruturas já existentes, como pontos de presença (POPs) de telecomunicações que poderiam evoluir para estruturas regionais de processamento de dados.