Confira o plano de leilões de espectro da Anatel até 2036

A Anatel aprovou ontem, 10 de dezembro, a Resolução nº 785, que traz o planejamento de futuros leilões de radiofrequências destinadas ao Serviço Móvel Pessoal (SMP). A decisão foi formalizada no circuito deliberativo, com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11.

O planejamento estabelece três ciclos de realização de licitações, com previsão até 2036, contemplando faixas baixas, médias e altas que poderão ser usadas pelas prestadoras de serviços móveis.

Faixas previstas até 2026 e 2028

O primeiro ciclo de licitações, válido até 2026, contempla a faixa de 450 MHz, tradicionalmente associada à cobertura ampliada e usos em áreas de baixa densidade populacional.

No período seguinte, até 2028, estão previstas faixas baixas e médias que incluem 850 MHz, além de sobras de espectro nas faixas de 2,3 GHz, 2,5 GHz (FDD), 3,5 GHz e 6 GHz. As notas do planejamento indicam que essas bandas incluem sobras de leilões anteriores realizados pela Agência.

Licitações previstas até 2032

O segundo bloco, com horizonte até 2032, inclui faixas já utilizadas para 4G e 5G, como 900 MHz, 1,8 GHz, 4,9 GHz e 26 GHz. Nesta etapa também aparecem as faixas de 1,5 GHz, 1,9 GHz (TDD) e outras destinadas a ampliações de capacidade e reorganização do espectro.

Planejamento de longo prazo: 2032 a 2036

Para o período entre 2032 e 2036, a Anatel prevê licitações para 1,9–2,1 GHz (FDD), 2,5 GHz (TDD) e 10,5 GHz, esta última voltada a aplicações de alta capacidade.

O planejamento aprovado consolida, em um único instrumento, o cronograma de referência para futuras autorizações de espectro no SMP.