Octavio Pieranti é novo presidente do Comitê de Defesa dos Usuários na Anatel

Octavio Penna Pieranti. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Conselheiro da Anatel, Octávio Pieranti é o novo presidente do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) da agência. Ele substitui Vicente Bandeira de Aquino, que deixou a reguladora no ano passado.

A nomeação de Pieranti para o posto foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 23 de dezembro, após a aprovação unânime do nome pelo Conselho Diretor da Anatel.

O CDUST tem por objetivo assessorar e subsidiar a agência em assuntos relacionados à defesa e à proteção dos direitos dos consumidores de telecom. O comitê é formado por 16 membros efetivos, distribuídos entre representantes da Anatel (quatro membros), convidados de instituições públicas e privadas (cinco membros) e representantes de usuários e entidades de defesa do consumidor (sete membros).

A composição e funcionamento do Comitê, bem como as atividades de seus membros são regulamentados por meio de seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 650/2015.