Presidente da Anatel sugere regular mercados, e não a IA em si

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O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, avalia que fazer uma legislação focada na regulação da tecnologia de Inteligência Artificial (IA) pode ser um erro. O ideal, segundo ele, seria regular mercados e os impactos dessa tecnologia nos setores regulados.

"Ao regular a tecnologia, a gente vai sempre ficar atrás. Agora, se regular mercados, vamos ter capacidade de olhar como as novas tecnologias estão impactando mercados", disse Baigorri, durante o primeiro dia do Painel Telebrasil Summit 2026, nesta terça, 19, em Brasília.

Carlos Baigorri afirmou que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) é um exemplo do paradigma, já que ela foca no mercado, e não na tecnologia. Isso significa que seja qual for a tecnologia de telecomunicações, a legislação pode ser aplicada.

"Quando se fala de IA, é preciso saber como a tecnologia impacta os mercados. O Estado precisa atuar para estimular os mercados, e não regular a tecnologia em si", disse Carlos Baigorri.

O presidente da Anatel também informou que agência reguladora está preparada para acompanhar o uso de IA no contexto de telecom, já que conta com o IALab, espaço que tem organizado debates e estudos junto à academia e ajudado a formar os servidores.

Potencial

Ricardo Hobbs, VP de Estratégia e Assuntos Regulatórios da Vivo, concordou com Baigorri e acrescentou que o Brasil precisa de marco legal sobre IA ex-post que venha a corrigir anomalias do mercado.

"Meu aspecto regulatório é o de privilegiar a segurança jurídica, a inovação, e regulamentar potenciais problemas futuros", disse o executivo da Vivo.

Hobbs disse ainda que, como telecom não está alheia aos impactos da IA, o setor vive um momento em que precisa entender como monetizar a tecnologia já presente no cotidiano das pessoas. "Acho que a IA é uma oportunidade única para monetizar com mais serviços", destacou.

Diego Aguiar, head para o Brasil da Qualcomm, também ressaltou que IA tem um grande potencial que precisa ser explorado, tanto pelos usuários quanto pelas empresas. O desafio para as operadoras seria entregar aos clientes infraestrutura e serviços que possam ser úteis no cotidiano.

"O que eu vejo são dispositivos com capacidade de geração de dados cada vez maior, e a necessidade de capturarmos essa economia direta. A tecnologia não vai esperar você está pronto. Ela simplesmente vai acontecer", disse o representante da Qualcomm.