Provedores, academia e sociedade civil demonstram incômodo com gestão centralizada de bloqueios na Anatel

Provedores de acesso à internet, representantes da academia e da sociedade civil manifestaram incômodo com o modelo de gestão centralizada na Anatel das ordens de bloqueios durante o painel “Para além dos bloqueios: mais controle e regulação da Internet centralizados no governo são benéficos?”, realizado no IX Fórum da Semana de Infraestrutura da Internet no Brasil.

A discussão teve como pano de fundo o crescimento das ordens de bloqueio judicial e administrativo a sites, serviços, IPs ou DNS, e o papel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na coordenação e operacionalização dessas medidas junto aos provedores de acesso.

O painel foi moderado por Antonio M. Moreiras, do NIC.br, e reuniu Basílio R. Perez, da LAC-ISP e da ABRINT; Flávio Wagner, da ISOC Brasil; Juliano Cappi, do NIC.br; e Thiago Ayub, da Sage Networks.

Centralização e capacidade operacional dos provedores

Durante o debate, representantes dos provedores destacaram dificuldades práticas para cumprir ordens de bloqueio centralizadas, especialmente quando as determinações não trazem especificações técnicas claras sobre o método a ser utilizado.

Basílio Perez afirmou que provedores de pequeno e médio porte enfrentam limitações técnicas e operacionais para implementar bloqueios complexos em escala nacional, sobretudo quando as ordens exigem respostas rápidas e envolvem riscos de impacto colateral sobre serviços legítimos.

O tema da assimetria entre grandes e pequenos provedores foi recorrente, com menções à heterogeneidade das redes e à ausência de um padrão técnico único para a execução das medidas.

Governança multissetorial em discussão

Flávio Wagner, da ISOC Brasil, trouxe ao debate a perspectiva da governança multissetorial da internet, ressaltando que decisões concentradas em um único ente podem gerar riscos à coordenação técnica da rede.

Segundo ele, o modelo multissetorial historicamente adotado no Brasil buscou equilibrar a atuação do Estado com a participação da comunidade técnica, do setor privado e da sociedade civil, especialmente em temas que afetam a arquitetura e a estabilidade da internet.

Juliano Cappi, do NIC.br, destacou a importância de processos baseados em critérios técnicos e transparência, com maior diálogo entre os diferentes atores envolvidos na cadeia de implementação das ordens de bloqueio.

Thiago Ayub, da Sage Networks, defendeu cautela na adoção de modelos centralizados de bloqueios, como os que são transmitidos aos provedores pela Anatel. Ele ressaltou que a ausência de avaliação técnica prévia pode levar à aplicação de medidas com alcance maior do que o pretendido, especialmente quando adotadas técnicas como a filtragem por endereço IP.