Senado aprova empréstimo do BID para ampliar banda larga em pequenas cidades

O Senado Federal aprovou a contratação de um empréstimo internacional de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), equivalente a cerca de R$ 550 milhões, destinado ao Ministério das Comunicações, para ampliar a infraestrutura de banda larga em municípios com até 30 mil habitantes, por meio da criação de um mecanismo garantidor voltado ao financiamento de pequenos provedores de internet. A aprovação aconteceu na última terça-feira, 16.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

De acordo com o Ministério das Comunicações, a expectativa é que o empréstimo beneficie aproximadamente 2,5 milhões de pessoas, sobretudo em localidades de cidades pequenas onde a oferta de serviços de conectividade (banda larga) é limitada ou inexistente. A operação integra o programa Acessa Crédito Telecom, estruturado para ampliar o acesso a crédito no setor de telecomunicações, com foco em prestadoras de pequeno porte.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a aprovação do financiamento cria condições para ampliar o alcance das políticas públicas de conectividade. “Essa aprovação representa um passo decisivo para levar conectividade de qualidade às pequenas cidades do Brasil. Com o novo mecanismo garantidor, vamos permitir que pequenos provedores tenham acesso ao crédito necessário para expandir suas redes e atender quem mais precisa”, disse.

Segundo o MCom, os recursos do empréstimo permitirão a estruturação de um fundo garantidor com valor estimado em mais de R$ 500 milhões. Esse mecanismo terá como objetivo reduzir riscos para agentes financeiros e viabilizar o acesso de pequenos provedores a linhas de financiamento, inclusive junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estrutura também deve facilitar o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) por empresas de menor porte.

O foco do programa está em regiões remotas e de difícil acesso, incluindo comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas e pequenos municípios do interior do país. Entre as ações previstas estão a implantação de redes de fibra óptica, a modernização de infraestruturas já existentes e a instalação de equipamentos de telecomunicações com maior eficiência energética.

Com a aprovação pelo Senado, a contratação do empréstimo fica autorizada do ponto de vista legislativo. A próxima etapa envolve a execução da operação e a regulamentação do mecanismo garantidor, que deverá definir critérios de acesso, governança e condições de uso dos recursos pelos provedores interessados.

O Ministério das Comunicações avalia que a iniciativa pode contribuir para ampliar a presença de ISPs regionais, reduzir assimetrias no acesso à banda larga e apoiar a expansão da conectividade em localidades de menor atratividade econômica para grandes operadoras.

*Com Assessoria