V.tal vende fibra em dutos paulistas para empresa controlada por Vivo e Oi

Cabos de fibra óptica (crédito: Freepik)

A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, uma operação de venda de ativos de rede de fibra óptica desativada da V.tal para a empresa de infraestrutura de telecomunicações AIX.

A malha em questão tem extensão total de 1.334,5 km e fica localizada em dutos de rodovias do estado de São Paulo. O valor do negócio não foi revelado.

No caso, as operações da V.tal com os ativos foram encerradas em janeiro deste ano, de modo que a rede de fibra está, atualmente, desativada. Inclusive, os cabos ópticos estão localizados em dutos da própria AIX.

A AIX é uma empresa originalmente controlada em conjunto pela Telefônica Brasil (Vivo) e, curiosamente, pela Oi, cada uma detendo 50% de participação, informou o Cade. O aval para a operação foi publicado na edição desta terça-feira, 19, do Diário Oficial da União (DOU). Trata-se de uma joint venture antiga entre Vivo e Oi na década de 2000 para o Consórcio Refibra. Não há detalhes sobre a atual estrutura societária e de controle da AIX hoje. Segundo os autos do Cade, a  AIX ainda se caracteriza como uma joint venture full function, ou seja, opera com autonomia jurídica, econômica e decisória.

A empresa compradora é especializada na construção de dutos para instalação de fibras ópticas e suas atividades se concentram em rodovias paulistas. O seu principal negócio é o aluguel de dutos no mercado de atacado.

O negócio

Segundo o parecer do Cade, o negócio envolve "rede de fibra óptica, caixas de passagem e demais ativos necessários à prestação de serviços de telecomunicações".

Conforme os autos, o negócio ocorre porque a V.tal quer se desonerar dos custos relacionados à desmobilização dos ativos. Ao mesmo tempo, a AIX tem interesse em adquirir a rede já instalada em seus dutos.

"A Operação representa, para a AIX, a oportunidade de incorporar ao seu patrimônio um ativo de infraestrutura passiva – fibras ópticas instaladas (fibra apagada) – que já se encontra fisicamente implantado na infraestrutura de sua titularidade. A aquisição evita a desmobilização de um ativo de fibra apagada com capacidade técnica remanescente, preservando o valor econômico da infraestrutura existente e eliminando os custos associados à sua remoção e eventual descarte", apontam documentos do Cade.

Análise do Cade

Em sua análise, a SG do Cade, com base em dados públicos, indica que extensão total da malha rodoviária de São Paulo alcança 199,8 mil km de rodovias. Com isso, os ativos em questão representam apenas 0,66% da malha rodoviária paulista. Considerando o mercado nacional, o índice seria consideravelmente menor.

Nesse sentido, o órgão antitruste afirma que a operação não gera preocupações concorrenciais, tendo em vista que representa menos de 1% da malha rodoviária de São Paulo.

Além disso, como as fibras estão desligadas, os ativos não integram a capacidade ofertada no mercado e não estão disponíveis como insumo para outras empresas. Dessa modo, "de ponto de vista concorrencial, afasta qualquer risco de fechamento de mercado".

O Cade ainda lembra que o negócio não envolve a aquisição dos dutos, mas somente das fibras desativadas já instaladas nas estruturas da AIX. Sendo assim, o órgão de defesa da concorrência liberou o negócio sem restrições.