Anatel cria monitoramento permanente das faixas móveis para preparar transição ao 6G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou a implementação de um programa permanente de monitoramento das faixas de radiofrequência utilizadas pelos serviços móveis no Brasil. Batizada de Plano de Monitoração do Espectro de Mobilidade (PM-EM), a iniciativa pretende ampliar a coleta de dados sobre a ocupação do espectro, fortalecer ações de fiscalização e subsidiar futuras decisões regulatórias relacionadas à evolução das redes móveis.

A medida representa uma mudança na atuação da área de fiscalização da agência, que passa a adotar uma abordagem mais contínua e preventiva no acompanhamento das frequências utilizadas por redes 4G e 5G.

Segundo a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, a iniciativa marca uma evolução do modelo de supervisão adotado pela agência.

“A implementação do plano representa uma mudança importante na forma de atuação da agência, refletindo a evolução da nossa fiscalização para um modelo cada vez mais analítico e preventivo”, afirmou.

Base para decisões sobre 6G e redes híbridas

Além do monitoramento das redes atuais, a Anatel pretende utilizar os dados coletados para avaliar a convivência entre diferentes tecnologias que deverão disputar espaço no espectro nos próximos anos.

Entre os temas que serão estudados estão as redes não terrestres (NTN), comunicações Direct-to-Device (D2D), Wi-Fi outdoor de alta capacidade e sistemas satelitais de nova geração. Essas tecnologias fazem parte das discussões internacionais relacionadas ao ecossistema IMT-2030, considerado o caminho para a futura geração 6G.

De acordo com o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Caram, o plano permitirá identificar antecipadamente potenciais conflitos de uso do espectro.

“O Plano moderniza a gestão do espectro, fortalece o acompanhamento contínuo das faixas móveis e melhora a capacidade de identificar preventivamente riscos de interferência”, disse.

Fiscalização baseada em dados

O PM-EM consolida iniciativas que vinham sendo executadas de forma isolada pela agência. A proposta é transformar medições pontuais em uma rotina permanente e padronizada, utilizando novas estações de monitoramento, automação de análises e ferramentas desenvolvidas internamente.

A iniciativa sucede experiências anteriores como o Plano de Monitoração de Satélites (PM-SAT), o Plano de Espectro na Fronteira (PM-EF) e o Plano de Monitoração do Espectro de Aplicações Críticas (PM-EC).

Os dados gerados também deverão apoiar estudos de atribuição, destinação, canalização e eventual refarming de frequências, instrumento utilizado para remanejar faixas já ocupadas para tecnologias mais eficientes.

Laboratório de inovação

O desenvolvimento do PM-EM está sendo conduzido pelo Laboratório de Inovações da Superintendência de Fiscalização, criado por iniciativa do conselheiro Alexandre Freire.

Segundo o conselheiro, o objetivo é aproximar as medições realizadas em campo dos modelos de previsão utilizados pela agência para avaliar cobertura e desempenho das redes.

“O desenvolvimento de soluções próprias fortalece a aderência entre o que medimos em campo e o que os modelos teóricos estimam em termos de cobertura e desempenho”, afirmou.

A iniciativa faz parte da estratégia da agência de ampliar o uso de ferramentas digitais, automação e análise de dados nas atividades de fiscalização.

Testes em Santa Catarina

Os primeiros testes do plano ocorreram entre 22 e 30 de abril de 2026 em Santa Catarina, estado que concentra a coordenação nacional dessa frente de fiscalização.

As medições foram realizadas em Florianópolis e em municípios do interior com forte presença de redes 4G e 5G, permitindo avaliar o desempenho dos sistemas em diferentes cenários de cobertura.

Segundo o coordenador de Fiscalização da Anatel em Santa Catarina, Stevan Grubisic, o principal avanço está na padronização das medições.

“O PM-EM organiza uma rotina de medições padronizadas das redes móveis, com coleta recorrente e critérios comparáveis”, afirmou.

A agência prevê novas etapas de testes no Instituto Eldorado para validar integralmente a metodologia. Após essa fase, o plano deverá ser implementado de forma contínua em todo o território nacional, servindo de base técnica para decisões relacionadas à expansão da conectividade, ao uso eficiente do espectro e à preparação das futuras gerações de redes móveis.