Associação NEO e FENINFRA se unem no combate à concorrência desleal

A Associação NEO e a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestruturas de Redes de Telecomunicações e de Informática (FENINFRA) firmaram um convênio de cooperação técnica para apoiar a implementação das exigências previstas no artigo 43 da Resolução nº 777/2025 da Anatel. A iniciativa busca reforçar a conformidade regulatória no setor de telecomunicações e combater práticas que geram concorrência desleal no mercado.

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A resolução integra o conjunto de medidas adotadas pela Anatel para aumentar a regularidade das operações no setor, estabelecendo critérios relacionados à qualificação técnica dos prestadores de serviços, à proteção dos trabalhadores e à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista das empresas.

Pelo acordo, as duas entidades atuarão de forma conjunta na disseminação de orientações técnicas, boas práticas e informações regulatórias para as empresas associadas. O objetivo é contribuir para um ambiente de negócios mais transparente, seguro e competitivo, valorizando organizações que cumprem as normas estabelecidas pelo regulador.

Na prática, a Associação NEO ficará responsável pelo recebimento, armazenamento e análise preliminar da documentação apresentada pelas empresas. O processo contará com ferramentas de inteligência artificial disponibilizadas pela FENINFRA para apoiar a avaliação dos documentos e a emissão de pareceres técnicos.

A etapa final de validação continuará sob responsabilidade exclusiva da FENINFRA, que realizará a análise definitiva da documentação e emitirá o Atestado de Regularidade exigido pelas normas setoriais. Segundo as entidades, o processo seguirá critérios de compliance e requisitos previstos na legislação de proteção de dados.

Para Rodrigo Schuch, presidente-executivo da Associação NEO, a iniciativa fortalece a atuação das entidades representativas na promoção de um mercado mais equilibrado.

“A Associação NEO atua para promover um ambiente de competição justa, no qual as empresas comprometidas com a qualidade dos serviços, a segurança dos trabalhadores e o cumprimento das obrigações legais sejam valorizadas. Este convênio amplia o suporte técnico ao setor e reforça o combate à concorrência desleal”, afirma.

Já a presidente da FENINFRA, Vivien Suruagy, destaca que a parceria contribui para ampliar o alcance das ações voltadas à conformidade regulatória e à implementação das diretrizes estabelecidas pela Anatel.

Segundo a executiva, o combate à concorrência desleal exige não apenas fiscalização, mas também orientação técnica e apoio às empresas que buscam atuar em conformidade com as exigências do setor.

A cooperação entre as entidades ocorre em um momento de maior atenção do mercado às exigências regulatórias impostas aos prestadores de serviços de telecomunicações. A expectativa é que a iniciativa ajude a elevar os níveis de conformidade, reduza assimetrias competitivas e fortaleça a segurança jurídica para empresas que atuam em toda a cadeia de infraestrutura e serviços de telecomunicações.

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