Anatel e Receita apreendem R$ 3 milhões em produtos piratas em São Luís

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou na última quarta-feira, 17, juntamente com a Receita Federal, uma operação que teve como alvo estoques mantidos em salas comerciais de um shopping em São Luís, a capital maranhense, e que seriam utilizados para a distribuição ilegal por meio de redes sociais.

A ação apreendeu produtos eletrônicos e de telecomunicações sem certificação e de procedência ilícita. Durante a fiscalização, as equipes identificaram e retiraram de circulação 30 volumes de equipamentos, com valor de mercado estimado em R$ 3 milhões.

Entre os itens apreendidos, destacam-se smartphones e notebooks de última geração sem comprovação de origem fiscal, além de carregadores de celulares e acessórios sem o selo de segurança e a devida homologação da Anatel.

O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, que é responsável pelo tema de combate à pirataria na agência, avalia que "a importância dessa operação transcende a mera apreensão de mercadorias". "Ao retirarmos de circulação esses equipamentos, estamos eliminando riscos iminentes. É fundamental destacar que o sucesso de uma ação deste porte só é possível graças à integração absoluta entre a Anatel e a Receita Federal."

Já o servidor da agência Mauro Brandão, que participou efetivamente da ação, destaca que "ao unirmos a expertise técnica de fiscalização da Agência com o braço de inteligência e controle aduaneiro da Receita, fechamos o cerco contra o mercado irregular".

"Essa sinergia institucional é a ferramenta mais poderosa que o Estado possui para garantir que o comércio, especialmente o digital, não seja um território sem lei, assegurando que apenas produtos que respeitam as normas brasileiras de segurança e qualidade cheguem às mãos dos consumidores brasileiros."

Esta semana, outra ação conjunta entre a Anatel e a Receita, desta vez em Santa Catarina, resultou na maior apreensão de produtos para telecomunicações não homologados já registrada na parceria entre os órgãos. Mais de 470 mil itens irregulares foram retidos.

A operação ocorreu no recinto alfandegário do Porto de Imbituba, no litoral sul catarinense. Segundo a Anatel, a ação impediu a comercialização dos produtos em todo o mercado nacional.