Anatel terá acordo de cooperação técnica com a Citel

Foto: Anatel

A Anatel aprovou a assinatura de um memorando de entendimento com a Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) para ampliar a cooperação técnica entre as entidades em temas de telecom. O acordo foi encaminhado nesta semana pelo Conselho Diretor da agência brasileira.

A Citel é uma entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), estabelecida para promover o desenvolvimento contínuo das telecomunicações no hemisfério. A participação brasileira na entidade já é consolidada e marcada por uma relevância brasileira na definição da agenda regional, indica a Anatel.

"A celebração do Memorando contribuirá para concretizar mais vertentes do quadro de cooperação técnica entre Brasil e Citel, aprofundando a influência do País nos debates conduzidos no âmbito desse importante fórum internacional", apontou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em voto que conduziu a aprovação do acordo.

A aproximação entre o Brasil e o organismo já tem se intensificado recentemente, inclusive com a Anatel atuando como anfitriã de eventos estratégicos. O Brasil sediou a reunião do Comitê Consultivo Permanente I de 2024, em João Pessoa, sendo que em 2025, o País presidiu as atividades da 46ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente II, em Salvador.

A partir desses novos debates, identificou-se a intenção de aprofundar a relação entre as partes, tendo como premissa uma maior sinergia de trabalhos e uma cooperação bilateral específica. Assim, o memorando de entendimento aprovado propõe as seguintes formas de cooperação:

• Intercâmbio de informação e experiências em regulação e políticas para conectar os não conectados;
• Estabelecimento de um Grupo de Trabalho multidisciplinar para análise de informações e projetos conjuntos;
• Cooperação que priorize tecnologias e projetos sustentáveis, eficientes e de rápida implementação em áreas rurais e indígenas;
• Intercâmbio de experiências práticas para incrementar o acesso em zonas desatendidas;
• Elaboração de propostas de ajustes em políticas e marcos regulatórios de conectividade;
• Identificação de mecanismos de desenvolvimento e implementação das propostas; e
• Elaboração de planos de seguimento e difusão das propostas implementadas.

O acordo não contempla obrigações financeiras ou repasse de recursos entre as partes, mas eventuais disposições financeiras poderão ser estabelecidas futuramente em convênios, acordos suplementares ou trocas de cartas celebrados para projetos específicos.

"Não há dúvidas de que a ampliação do papel do Brasil na Comissão tem o condão de fortalecer o portfólio de articulação da Anatel nas Américas e favorecer a atuação conjunta em temas de interesse do Brasil em outros foros internacionais, a exemplo da UIT [União Internacional de Telecomunicações]", completou voto de Carlos Baigorri.