Data center é infraestrutura crítica na economia digital, diz Anatel no Senado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O papel dos data centers como infraestruturas críticas e pilares fundamentais no ecossistema digital brasileiro foi defendido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) durante audiência realizada nesta terça-feira, 9, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado.

O encontro foi o quarto de uma sequência de audiências para instrução do PL 3018/2024, que define regras para data centers de inteligência artificial. O Senado ainda deve promover outros dois encontros sobre o tema antes da apresentação do relatório, indicou o relator do projeto, o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO).

Representando a Anatel no debate, o conselheiro substituto Nilo Pasquali apresentou resultados de white paper da agência que apontou data centers como uma infraestrutura crítica para a economia digital. "Eles são a base para a inteligência artificial, para o 5G e para todos os serviços em nuvem e digitais de forma geral", disse o conselheiro.

Ele defendeu que o Brasil precisa reduzir sua dependência externa em infraestrutura digital e criar condições para atrair investimentos que ampliem a capacidade nacional de processamento e armazenamento de dados, com impulso para descentralização da infraestrutura.

Aos participantes, Pasquali também ponderou que a legislação deve distinguir claramente um data center de uso geral daqueles construídos exclusivamente para demandas de IA, como treinamento massivo de modelos e inferência em larga escala, que possuem necessidades regulatórias muito mais específicas.

A Anatel ainda lembrou que "data center só é relevante quando tem conectividade embutida". O conselheiro citou que a agência atua no tema e discute requisitos mínimos para operação dessas estruturas, organizados em cinco eixos: continuidade operacional, segurança física, segurança cibernética, eficiência energética e conformidade ambiental.

Data center e o governo

O debate contou com representantes do governo – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério da Fazenda –, além da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Nvidia. Eles convergiram quanto ao caráter estratégico dos data centers.

Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas na Fazenda, Carlos Colombo associou o tema ao Plano de Transformação Ecológica e ao Redata, destacando necessidade de incentivos tributários condicionados à sustentabilidade, desenvolvimento local, reserva de capacidade computacional ao mercado nacional e investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Já o especialista em Políticas e Indústria da CNI, Inácio Calache Cozendey, observou que os data centers fazem parte de uma cadeia produtiva mais ampla, envolvendo energia, sistemas de refrigeração, infraestrutura e semicondutores. Segundo ele, o fortalecimento desse setor pode impulsionar a indústria nacional e aumentar a produtividade.

(Com informações da Anatel e da Agência Senado)