Governo quer viabilizar cabo submarino ligando Oiapoque ao Chuí

O Ministério das Comunicações trabalha para lançar ainda em 2026 a política nacional de cabos submarinos, incluindo mecanismos para viabilizar a construção de um cabo costeiro ligando o Oiapoque (AP) ao Chuí (RS). A proposta prevê participação da iniciativa privada, incentivos públicos e divisão da infraestrutura em trechos com diferentes modelos de financiamento.

Em entrevista ao TV.Síntese, o secretário de Telecomunicações do MCom, Hermano Tercius, afirmou que a política já está tecnicamente alinhada e que o governo pretende publicar ainda neste ano uma portaria prevendo instrumentos de incentivo para o projeto.

Segundo o secretário, a prioridade do ministério é atuar em duas frentes: simplificação do licenciamento e criação de condições econômicas para implantação do cabo costeiro.

“Se a gente conseguir fazer duas coisas, tá bom: primeiro, facilitar um pouco o licenciamento, criando esses balcões únicos federal, estadual e municipal; e o segundoé viabilizar esse cabo costeiro”, afirmou.

A ideia discutida pelo governo é conectar as principais capitais costeiras brasileiras e criar uma nova infraestrutura de transporte de dados voltada à expansão de data centers, serviços digitais e interconexão internacional.

Divisão em quatro trechos

De acordo com Hermano Tercius, os estudos preliminares consideram a divisão do cabo em quatro grandes segmentos:

• Oiapoque–Fortaleza;
• Fortaleza–Salvador;
• Salvador–São Paulo;
• São Paulo–Chuí, com possibilidade de extensão até a Argentina.

O governo avalia que alguns desses trechos já possuem viabilidade econômica suficiente para atração de investimento privado sem necessidade de aporte do Estado. Outros dependeriam de incentivos complementares ou até investimento público direto.

“Tem trecho ali que ele é viável economicamente. Então para que eu [governo] vou fazer o CAPEX se ele já tem clientes e demanda suficiente para bancar isso tudo?”, disse o secretário.

Entre os trechos considerados mais atrativos está a ligação entre Fortaleza e Salvador, passando por capitais do Nordeste com alta demanda de conectividade e disponibilidade energética para data centers.

Leilão reverso

Uma das alternativas em estudo pelo ministério é a realização de leilões reversos para os segmentos considerados parcialmente viáveis. Nesse modelo, venceria a empresa que solicitasse menor volume de subsídio público para construir determinado trecho.

“Em vez de o governo investir R$ 300 [milhões], eu faço leilão um reverso. Quem me pedir menos, sabendo ali que ele vai conseguir uns R$ 200 milhões de receita, então quem pedir menos para fazer [recebe o incentivo]”, explicou Hermano.

Segundo o secretário, o governo discute a contratação de estudos financiados via Fust de viabilidade econômica e técnica, reduzindo barreiras iniciais para investidores privados.

“Hoje, os orçamentos têm um erro grande de 50% para mais ou para menos. Com esse estudo, diminui o erro para 10%, 15%”, afirmou.

O estudo de demanda para as cidades costeiras está sendo contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com participação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil.

Interesse de operadoras e plataformas digitais

O MCom afirma já ter identificado interesse de empresas privadas e associações do setor em participar do projeto. Segundo Hermano Tercius, ao menos três grupos apresentaram propostas preliminares ao governo.

O governo também realizou, na semana anterior à entrevista, um encontro reunindo estados, operadoras, empresas de tecnologia, potenciais construtoras e demandantes de capacidade.

A expectativa do ministério é que o cabo funcione em modelo aberto, permitindo compartilhamento da infraestrutura por diferentes prestadoras e plataformas digitais, especialmente nos trechos financiados com recursos públicos.

Tercius afirmou que o texto da política nacional de cabos submarinos já está alinhado tecnicamente dentro do governo. A expectativa é concluir ainda neste ano os instrumentos regulatórios e os mecanismos de incentivo.