História sem fim: Fortnite volta à App Store, mas Apple se recusa a aceitar derrota

Curiosidade 19 Mai

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As coisas voltaram a esquentar em 4 de junho, quando a desenvolvedora exigiu a anulação do recurso da fabricante do iPhone sobre o caso. Agora, a Maçã apresentou uma resposta formal para defender o próprio direito de apelar da decisão.

Em um documento de 12 páginas, os advogados da Apple tentam derrubar cada um dos argumentos da Epic Games ao afirmar que a postura da empresa de jogos confirma a necessidade de revisão do processo. O resumo da resposta cita dois problemas principais que a criadora de Fortnite tentou classificar como irrelevantes para barrar o recurso.

A Epic afirma que a Justiça proibiu a Apple de usar práticas contra o direcionamento de clientes para sistemas de pagamento externos, enquanto os advogados da gigante de Cupertino alegam que a desenvolvedora tenta reescrever a decisão judicial. A Apple ressalta que recebeu uma liminar apenas contra ações muito específicas e que o texto não incluiu regras sobre as comissões cobradas na loja oficial.

A equipe jurídica da Maçã também ataca a rival sobre a exceção do caso CASA, que envolve um precedente estabelecido em um processo de classe de 2025. A Epic Games afirma que a Apple tenta usar uma exceção ligada a essa ação e classifica a atitude como inexplicável e insiste que a fabricante do iPhone não tem isenção nesse precedente.

Em contrapartida, a Apple cita o processo anterior para mostrar que a Justiça já decidiu que o caso em questão não tem impacto em disputas da área antitruste. Como a briga entre a Apple e a Epic Games envolve leis antitruste, a fabricante do iPhone considera que o argumento da rival não tem base legal.

Seis anos de briga ininterrupta

A Epic Games iniciou a disputa com a Apple em 2020, e foi derrotada na maior parte do caso já no ano seguinte. Mas o processo continua vivo por causa da reação da Maçã à única acusação em que sofreu derrota, que era o fato de impedir desenvolvedores de avisar aos clientes sobre ofertas alternativas.

A Justiça ordenou mudanças, mas a Epic Games afirmou que a Apple não cumpriu a determinação adequadamente, já que até permitiu a divulgação de opções externas, mas criou um sistema complexo e manteve a cobrança de 27% de comissão. Os tribunais concordaram com a reclamação e impuseram uma liminar contra a Apple, que agora tenta derrubar a punição na Suprema Corte.

As duas partes continuam a debater os argumentos alheios com base em interpretações diferentes das leis. O futuro do caso agora depende da Suprema Corte, que indicou a possibilidade de tomar uma decisão inicial a partir deste mês. No entanto, um veredito definitivo ainda deve se arrastar para acontecer, mesmo com a Epic Games em clima de comemoração antecipada.

8.3 Hardware

6.3 Custo Benef?cio