Regras para uso de postes devem ser prioridade em 2026, defende Feninfra

Foto: Prefeitura de Jundiaí

A Federação Nacional das Empresas de Infraestrutura e Telecomunicações (Feninfra), defende que seja priorizada, já no início de 2026, a retomada das discussões entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a gestão dos postes no Brasil.

Segundo Vivien Mello Suruagy, presidente da entidade, o quadro permanece caótico e exige resposta urgente do poder regulador. "É um ponto crítico, pois milhões de estruturas estão sobrecarregadas por cabos irregulares. Essa situação favorece ligações clandestinas, serviços ilegais e o roubo de fios, impactando diretamente a qualidade dos serviços prestados à população", alerta a dirigente.

Na avaliação da presidente da Feninfra, a situação agravou-se com a "inércia" da Aneel, que após longo tempo sem se manifestar, apresentou uma regulamentação do compartilhamento dos postes que estaria "desfocada" da realidade do setor.

"Até o momento a obrigação das empresas de energia no que tange à fiscalização e controle dos fios em postes não foi cumprida. Vejam o descalabro que acontece em São Paulo. Diversos serviços interrompidos. Agora, teoricamente dizem que vão regularizar tudo. Quem acredita?", questionou a dirigente das empresas de instalação.

"A solução exige uma ação conjunta entre as agências, com fiscalização efetiva. Não há justificativa para a omissão diante de um problema que afeta uma infraestrutura essencial, segurança da população e a conectividade nacional", ressalta a dirigente.

Entidade independente

Como caminho para superar os gargalos, a Feninfra diz que apoia a proposta da Anatel de criação de uma entidade independente responsável pela gestão e, sobretudo, pela fiscalização do uso dos postes.

De acordo com Vivien, a atuação de um agente neutro permitiria que o compartilhamento das estruturas ocorresse de maneira regular e segura, com fiscalização mais rigorosa para coibir práticas clandestinas. "Dessa forma, inclusive, somente poderiam atuar empresas sérias dos setores de telecomunicações, infraestrutura, provedores de Internet e operadoras", afirma a entidade.

A Feninfra diz que a proposta contempla, ainda, a adoção de um cronograma de regularização dos cabos, com interrupção mínima dos serviços, além do uso de tecnologias adequadas para garantir eficiência e segurança.

No começo de dezembro, a Aneel aprovou uma nova versão do regulamento conjunto para compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecomunicações. A mesma proposta deve ser avaliada pelo Conselho Diretor da Anatel.

O texto define que a cessão de espaços em postes para exploração de um terceiro (o "posteiro") não deve ser obrigatória entre distribuidoras de energia; este era o principal ponto de divergência entre as agências.

Mas a proposta foi alvo de críticas. Em nota conjunta, oito entidades representativas da cadeia de telecomunicações manifestaram preocupações com a versão do novo regulamento.

Para as entidades, o texto "deixa de considerar premissas importantes de justiça e equilíbrio" no esforço para ordenamento dos postes. A cadeia de telecom manifestou especial incômodo com a previsão de que os custos deste ordenamento recaíam exclusivamente sobre as operadoras.