Enquanto mercado funcionar, não há problema na concentração, diz Anatel

José Borges, superintendente de competição da Anatel (crédito: Teletime Tec)

Quando a Anatel aprovou a aquisição da Desktop pela Claro, um dos maiores processos de consolidação no setor de banda larga nos últimos anos, ficou claro o entendimento da agência de que, apesar de serem dois players relevantes do mercado de banda larga, a  operação não comprometia o funcionando do mercado.

Ou seja, o negócio não impede a entrada de concorrentes e os consumidores ainda terão outras opções nas cidades em que as empresas vão unir as operações. A explicação foi compartilhada pelo superintendente de Competição da Anatel, José Borges, na quinta-feira, 11, em painel do Teletime Tec, evento organizado por TELETIME em São Paulo. Esse posicionamento da Anatel marcou um novo tom na agência, que começa a ver a consolidação como parte de um amadurecimento necessário do mercado.

"A gente analisou o caso entre Desktop e Claro. A grande questão é que, do ponto de vista do regulador, a quantidade de agentes é um ativo precioso. À medida que há uma consolidação, temos que observar se continua havendo estabilidade, se o mecanismo de mercado está funcionando e se ainda existem opções para os usuários", disse o regulador.

Borges ainda salientou que a Anatel deve manter a mesma postura em eventuais operações semelhantes "enquanto a gente perceber que não existe fechamento de mercado e existem opções para que os agentes possam competir dentro da estrutura de mercado".

Outra preocupação da agência passa a ser com a sustentabilidade das redes. A Anatel tem olhado atentamente, diz, para a capacidade dos grupos de fazerem investimentos e manterem níveis de receitas compatíveis com as necessidades de investimentos, tendo em vista a dificuldade de reajustar preços e uma maior pressão sobre as redes, inclusive por aplicações que requerem maior capacidade de upload.

Tais preocupações justificaram o lançamento de uma terceira tomada de subsídios sobre a relação o setor de telecom e as big techs, explica Borges.

Concentração de mercado

No caso específico da Claro com a Desktop, a posição da agência foi paradigmática deste novo entendimento. A Claro lidera o mercado de banda larga com cerca de 10,76 milhões de assinantes – desse total, 4,58 milhões são clientes paulistas. Já a Desktop atua em aproximadamente 200 cidades do interior e do litoral de São Paulo, com uma base de 1,2 milhão de clientes.

Com a operação, portanto, a Claro se aproxima de 12 milhões de acessos no Brasil e toma a liderança no mercado paulista, superando a Vivo.

No evento, o superintende da Anatel salientou que, em processos de fusão e aquisição (M&A), a agência não limita a sua decisão ao HHI (Índice Herfindahl-Hirschman, indicador usado na medição da concentração de mercado) – uma análise prévia apontava que a operação poderia gerar "retrocesso nos atuais níveis de competição" no estado de São Paulo.

"O HHI é só um alerta, uma direção, um farol", pontuou o regulador, acrescentando que a Anatel avalia se existem soluções de rede de transporte e outros provedores nas localidades, além do nível de maturidade concorrencial dos municípios.

"Um lembrete é que não protegemos empresas, protegemos o processo competitivo. Então, enquanto isso estiver funcionando, a gente não vê problemas", reforçou Borges.

Novos elementos em análise

O superintendente ainda destacou que, com a regularização dos pequenos provedores, a Anatel tem ampliado as fontes de informação para tomada de decisão envolvendo M&A.

O regulador ainda avaliou que há "uma sobreoferta de fibra" no mercado, de modo que os provedores, na atualidade, precisam buscar eficiência operacional e ocupação das redes.

"Quando falamos em processos de consolidação, a Anatel não vê como algo negativo, muito pelo contrário", frisou Borges. "Esse processo de consolidação pode ser de fortalecimento dos provedores regionais, até porque as taxas de juros estão elevados e há dificuldades em ocupar as redes", complementou.