IA, cabos submarinos e escala 6×1: os destaques da semana no Congresso

Nesta coluna semanal elaborada pela ECCO Consultoria você acompanha os principais movimentos do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas com impacto no setor de telecomunicações, infraestrutura digital e regulação tecnológica.

CONGRESSO NACIONAL

Jornada: Câmara busca destravar pauta com projeto do Executivo; PEC das 40 horas segue sem despacho no Senado

O deputado Leo Prates (REPUBLICANOS/BA) foi designado relator do projeto do Poder Executivo que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e estabelece dois repousos remunerados. A proposta tramita com urgência constitucional e segue trancando a pauta do Plenário da Câmara. Para destravar as votações, o presidente Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) decidiu pautar o projeto com redação equivalente ao texto aprovado na PEC das 40 horas como forma de aprovar rapidamente a proposta do governo, já que o Executivo não aceitou retirar a urgência constitucional. Segundo Motta, "o objetivo é destravar a pauta da Casa" para avançar em outras matérias, como o marco legal da inteligência artificial.

Enquanto isso, no Senado Federal, a PEC ainda não recebeu despacho. A reunião entre Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), líderes partidários e Otto Alencar (PSD/BA), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi cancelada, sem nova data definida. Efraim Filho (UNIÃO/PB) afirmou ter recebido indicação de que o despacho à CCJ poderá ocorrer nos próximos dias. Paralelamente, a oposição apresentou proposta alternativa baseada em horas trabalhadas, mas Otto Alencar afirmou que não pretende pautar esse texto enquanto o rito da PEC estiver em negociação.

Data centers: política nacional avança na Câmara e Senado debate infraestrutura dedicada à IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06, substitutivo do deputado David Soares (PODE/SP) ao projeto que institui a Política Nacional para Instalação de Data Centers no Brasil. O texto consolida regras para operação dessas infraestruturas, mantém o regime de "Embaixada de Dados" e assegura prioridade de acesso aos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica. No mesmo dia, a CCTI aprovou parecer do deputado Josenildo (PDT/AP), com emendas, ao projeto de energia limpa para data centers regionais.

Em paralelo, seminário da Frente Parlamentar Ambientalista reuniu críticas à tramitação acelerada do projeto conhecido como Redata e cobrou regras mais rigorosas de licenciamento hídrico e energético. Participantes também criticaram a demora na apresentação de parecer ao projeto que trata de eficiência energética e sustentabilidade para data centers, sob relatoria de Vitor Lippi (PSDB/SP).

No Senado Federal, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realizou a quinta audiência pública sobre o projeto que disciplina data centers voltados à inteligência artificial. O relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), indicou que fará mais duas audiências públicas antes de apresentar parecer. A CCT também designou Vanderlan para relatar a proposta de criação da Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Digital e Desenvolvimento Sustentável de Data Centers.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Fair share: CICS amplia audiência pública com participação do presidente da Anatel

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) aprovou, em 09/06, requerimento da deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) para incluir Carlos Baigorri, presidente da Anatel, na audiência pública sobre a proposta que proíbe provedores de conexão de cobrar pelo tráfego gerado por provedores de aplicações. A audiência ainda não tem data definida e deverá ocorrer após solicitação do deputado Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE). Também devem participar representantes da AIA, Abrint, Abert, Conexis, GSMA, CGI.br, ISOC e ABES. A matéria aguarda parecer da deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS).

Cabos submarinos: relator propõe nova audiência e prepara ajustes no substitutivo

O deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), relator da proposta sobre cabos submarinos e fair share na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), apresentou, em 09/06, novo requerimento de audiência pública para instruir a matéria. O debate deve tratar dos impactos econômicos, regulatórios, geopolíticos e tecnológicos da Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos. Foram convidados representantes da Global Digital Inclusion Partnership (GDIP), TelComp, Banco Mundial, V.tal, Information Technology Industry Council (ITI) e Dig.Ia. O pedido se soma a requerimento já aprovado em 27/05, para realização de audiência com foco em segurança, regulação internacional e proteção de infraestruturas críticas de comunicação, com participação de órgãos do governo, organismos internacionais, Ibama e Conexis. Embora Valadares já tenha apresentado substitutivo, a informação é de que o relator pretende promover novos ajustes no texto. A matéria também aguarda deliberação de requerimento de urgência apresentado pelo autor da proposta, David Soares (PODE/SP).

Agenda legislativa: pauta trancada e calendário político devem reduzir votações em junho

O ritmo de deliberações na Câmara dos Deputados deve permanecer reduzido ao longo de junho em razão da combinação entre sessões virtuais, pauta trancada e calendário político marcado por festas juninas, jogos da Copa do Mundo e proximidade do recesso parlamentar. Parlamentares decidiram manter votações remotas ao menos até o fim do período junino, o que tende a limitar a apreciação de matérias de maior controvérsia.

Nesse cenário, propostas relevantes para o setor de telecomunicações, como o marco legal da inteligência artificial, o compartilhamento de infraestrutura entre energia e telecomunicações e o descontingenciamento do Fust, seguem sem cronograma definido para deliberação. A proximidade do recesso parlamentar, previsto entre 18 e 31 de julho, pode deslocar parte dessas discussões para o segundo semestre.

Telemarketing: proposta amplia proteção e permite uso do Fust para requalificação profissional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) aprovou substitutivo da deputada Erika Hilton (PSOL/SP) à proposta que cria medidas de valorização das mulheres operadoras de telemarketing. O texto institui política nacional voltada à qualificação contínua, inclusão digital, proteção diante da automação e da inteligência artificial, empregabilidade e saúde ocupacional. Também mantém garantias sobre jornada, intervalos, condições sanitárias, prevenção de riscos ambientais e combate ao assédio. A proposta altera a Lei do Fust para permitir o uso de recursos em programas de proteção e requalificação profissional. A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Comunicação (CCOM) e segue agora para a Comissão de Trabalho (CTRAB).

Crimes cibernéticos: urgência é aprovada para restrição de acesso à internet como medida cautelar

O Plenário aprovou, nesta semana, requerimento de urgência para o projeto que prevê a proibição temporária de uso ou acesso à internet como forma de interdição de direitos em crimes praticados por meio da rede. Com a decisão, a matéria pode ser apreciada diretamente pelo Plenário. A proposta altera o Código Penal para permitir a aplicação da medida em crimes cometidos pela internet ou outros meios eletrônicos de comunicação. Também altera o Código de Processo Penal para disciplinar a restrição como medida cautelar.

Já a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, em 16/05/2023, substitutivo do deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que restringe as hipóteses de aplicação da medida e a insere no rol do art. 319 do Código de Processo Penal. Pelo texto, a proibição temporária poderá ser aplicada por 15 dias, com possibilidade de prorrogação mediante comprovação de necessidade.

Serviços de emergência: CCOM debate sistema nacional de alertas e avança projeto sobre desaparecimento de crianças

A Comissão de Comunicação (CCOM) realizou audiência pública, em 10/06, para discutir mecanismos de alerta sobre pessoas desaparecidas por meio de empresas de comunicação e prestadoras de telecomunicações. Segundo a presidente do colegiado, Maria Rosas (REPUBLICANOS/SP), o debate buscou subsidiar a análise de proposições sobre o papel das empresas de comunicação e conectividade na emissão de notificações emergenciais. Representantes da Anatel, Conexis, Polícia Federal e Ministério da Justiça e Segurança Pública discutiram a viabilidade de um sistema nacional de alertas, com uso de tecnologias para envio rápido e georreferenciado de mensagens. Também foram abordados desafios de autenticação das comunicações, proteção de dados, acessibilidade, capacidade operacional das plataformas e integração entre sistemas.

Ainda na CCOM, o deputado Paulo Bilynskyj (PL/SP) apresentou parecer favorável à proposta que institui um sistema nacional de alertas para desaparecimento de crianças e adolescentes, na forma do texto aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), que amplia os canais de divulgação para incluir operadoras de telefonia móvel, redes sociais e aplicativos de mensageria.

Regulação de plataformas: ministro defende decreto e reconhece necessidade de diálogo com o Congresso

Em audiência conjunta realizada em 09/06 pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e de Comunicação (CCOM), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, defendeu o decreto do Executivo sobre responsabilização de plataformas digitais. Segundo o ministro, a medida buscou criar regulamentação transitória após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet, sem extrapolar competências legislativas do Congresso. Ele afirmou que o Parlamento "é sempre quem melhor legisla", reconheceu que "muitas das ponderações das plataformas fazem sentido" e defendeu a continuidade do diálogo institucional.

SENADO FEDERAL

Marco da Inteligência: discussão é adiada e emendas voltam ao centro das negociações

Foi retirada de pauta, em 10/06, a proposta que institui o Marco Geral da Inteligência no Estado brasileiro, após acordo entre o líder do Governo, Jaques Wagner (PT/BA), e o relator, Nelsinho Trad (PSD/MS). A matéria permanece pendente de parecer sobre as 49 emendas apresentadas e deve retornar para segunda discussão antes do recesso parlamentar de julho. Trad afirmou que o adiamento busca viabilizar texto de consenso com o Executivo, diante da sensibilidade do tema e da lacuna normativa sobre a atividade de inteligência no país. O governo resiste a dispositivos que ampliam poderes da Abin e avalia que o acesso administrativo a dados cadastrais mantidos por órgãos públicos e bancos pode abrir brechas para monitoramento indevido.

Entre as emendas apresentadas, há sugestões para restringir o acesso administrativo a dados cadastrais, exigir autorização judicial para registros de conexão e acesso a aplicações, suprimir a guarda obrigatória de registros e metadados por cinco anos e limitar a cooperação técnica de provedores às capacidades já existentes.

Agências reguladoras: CI debaterá efeitos do bloqueio orçamentário sobre Anatel e demais autarquias

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, em 09/06, requerimento do senador Marcos Rogério (PL/RO) para realização de audiência pública sobre os impactos do bloqueio orçamentário nas agências reguladoras. O debate deverá reunir representantes do TCU e dirigentes de órgãos reguladores, incluindo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Segundo o requerimento, a audiência discutirá os efeitos do Decreto nº 12.990/2026 sobre a capacidade operacional, regulatória e fiscalizatória das agências. No caso da Anatel, o bloqueio informado é de R$ 51,8 milhões. Marcos Rogério também anunciou que pretende apresentar parecer ao projeto que protege despesas finalísticas das agências custeadas com receitas próprias.

Emergências: relator propõe mudanças em política nacional e projeto sobre papel das telecomunicações em calamidades recebe relator

O senador Esperidião Amin (PP/SC) apresentou, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parecer favorável, com emendas, à proposta que institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. O texto cria sistemas nacionais de gestão e informação sobre riscos, com regras para prevenção, mitigação, monitoramento, comunicação e compartilhamento de dados entre entes federativos.

Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), o senador Sérgio Petecão (PSD/AC) foi designado relator da proposta que obriga prestadoras de telecomunicações a disponibilizarem, gratuitamente e com prioridade, meios e sistemas para atendimento a calamidades públicas, emergências, perigo público iminente e ações de defesa nacional, segurança pública e defesa civil.

Infraestrutura: propostas de modernização de redes e licenciamento simplificado avançam

O senador Esperidião Amin (PP/SC) apresentou, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parecer favorável, com emendas, à proposta que institui o Programa Nacional de Modernização da Infraestrutura dos Setores de Energia Elétrica e de Telecomunicações. O parecer reformula a proposta e amplia o escopo para além do enterramento de redes aéreas, criando o Serviço de Gestão de Infraestrutura Urbana Compartilhada. O modelo prevê regime próprio para implantação, operação e compartilhamento de estruturas destinadas a redes de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços públicos, com adesão voluntária de entes subnacionais.

Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), o senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) foi designado relator da proposta que altera a Lei de Antenas e a Lei Geral de Telecomunicações para tratar de segurança, eficiência e licenciamento simplificado de infraestrutura de telecomunicações.

Bloqueadores de celular: CCT distribui proposta que transfere custos aos estados

O senador Hermes Klann (PL/SC) foi designado relator, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), da proposta que atribui aos estados a responsabilidade pela aquisição, instalação, calibração e manutenção de bloqueadores de celular em estabelecimentos prisionais. A operação dos equipamentos dependerá de autorização prévia da Anatel. O texto cria Comitê de Monitoramento de Bloqueios no âmbito da Agência, em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com participação das prestadoras móveis e de suas entidades representativas. Também autoriza o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para custear os equipamentos.

Cobertura móvel: proposta condiciona autorizações à cobertura de rodovias

O senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) foi designado relator, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), da proposta que condiciona autorizações e renovações do Serviço Móvel Pessoal (SMP) à cobertura de rodovias federais e estaduais existentes na área da outorga. O texto prevê que a cobertura seja implantada conforme cronograma elaborado pela Anatel, diretamente ou por meio de acordos de roaming. Também autoriza o uso complementar de recursos do Fust para cobrir custos de compromissos de interesse coletivo que não possam ser recuperados com a exploração eficiente do serviço.

Fust e Fistel: CCT distribui projeto que amplia fontes de financiamento

O senador Randolfe Rodrigues (PT/AP) foi designado, em 09/06, relator, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), da proposta que vincula parcela da arrecadação do Fistel ao Fust e prevê o BNDES como agente financeiro gestor dos ativos. O texto altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei do Fust para condicionar a aplicação dos recursos ao custeio de infraestruturas de interesse coletivo, à aquisição de bens voltados à inclusão digital e ao financiamento de projetos de massificação do acesso regulado. Os investimentos poderão ocorrer por apoio reembolsável, não reembolsável e garantia de risco para prestadoras.

IMEI: CCT distribui propostas sobre compartilhamento de dados e bloqueio obrigatório de celulares furtados

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) designou os senadores Laércio Oliveira (PP/SE) e Wellington Fagundes (PL/MT) relatores de propostas relacionadas ao IMEI de celulares furtados e ao bloqueio de aparelhos. A primeira proposta obriga a Anatel e as prestadoras de telefonia móvel a fornecerem às autoridades policiais o IMEI de aparelhos furtados, mediante requisição direta de membros do Ministério Público e delegados de polícia. A segunda altera a Lei Geral de Telecomunicações para assegurar ao usuário o direito ao bloqueio obrigatório do IMEI após boletim de ocorrência ou documento equivalente.

Estados e capitais

A CEI dos Fios Soltos da Câmara Municipal de Goiânia realizou oitiva com o diretor-executivo da LinQ Telecom, Eduardo Mendanha, que defendeu a retirada de cabos inutilizados independentemente da empresa proprietária, apontou a atuação de provedores clandestinos e criticou a baixa adesão das operadoras aos mutirões do programa Cidade Segura. Durante a reunião, também foram aprovadas nova convocação do presidente da Equatorial Goiás e nova convocação da Aneel, com autorização para condução coercitiva em caso de nova ausência do órgão regulador. Os vereadores ainda cobraram a retomada das fiscalizações, destacaram o aumento das multas municipais para empresas que mantêm fios irregulares e defenderam a retirada dos cabos mortos existentes na cidade.

A CPI dos Devedores da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua primeira rodada de oitivas, ouvindo representantes do Banco do Brasil para esclarecer operações de crédito com o poder público municipal. Na mesma reunião, o colegiado aprovou requerimentos para intimar a TIM Celular e a Claro a prestarem esclarecimentos, por meio de seus diretores financeiros, após ausência em convocações anteriores. As empresas deverão comparecer à próxima reunião da comissão, marcada para 25 de junho.

Também avançaram iniciativas relacionadas à infraestrutura de telecomunicações e aos direitos dos consumidores. No Espírito Santo, começou a tramitar projeto que disciplina a implantação de redes subterrâneas para cabos e fios em áreas de potencial turístico e cultural. No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou proposta que obriga operadoras de telefonia, internet e televisão por assinatura a realizar agendamentos de atendimento técnico domiciliar com hora marcada, proibindo a marcação por turnos. Em Minas Gerais, foi aprovado em segundo turno projeto que assegura maior privacidade no fornecimento de dados pessoais a órgãos públicos e empresas privadas, garantindo ao cidadão o direito de não informar seus dados na presença de terceiros.

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