Falta de atas de registro vira gargalo na conectividade em escolas

Diretora-presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), Julia Sant’Anna. Imagem: Teletime

A execução dos programas de conectividade escolar no Brasil passou a enfrentar um novo ponto de atenção: a disponibilidade de atas de registro de preços para viabilizar a compra de equipamentos e acelerar a entrega das políticas públicas.

Foi o que apontaram representantes de governos estaduais e entidades do setor durante o Seminário Educação Conectada, realizado em Brasília na última terça-feira, 26.

As atas de registro de preços são instrumentos administrativos utilizados pelo poder público para padronizar e agilizar compras governamentais. Na prática, elas funcionam como uma espécie de lista de fornecedores e valores previamente aprovados, que permitem que estados e municípios adquiram bens sem a necessidade de realizar uma nova licitação do zero a cada compra.

Diretora-presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb), Julia Sant'Anna disse que no contexto da política de conectividade escolar, esse mecanismo é considerado estratégico para reduzir o tempo entre a liberação de recursos e a chegada efetiva de equipamentos às escolas.

"Se o recurso foi disponibilizado, mas a ata não está vigente, fica muito complicado para o [ente] subnacional", comentou. Ela também defendeu maior coordenação entre etapas de financiamento e contratação.

Atas

Gestores estaduais também concordam que esse instrumento reduz entraves operacionais enfrentados por redes de ensino na execução de recursos.

"Ter atas disponíveis facilita muito a nossa vida. É difícil rodar uma licitação em estados com uma extensão territorial muito grande", disse o secretário de Educação de Minas Gerais, Gustavo Braga.

"Quanto mais a gente tem esse tipo de ferramenta para nos auxiliar na execução dos recursos federais, menos teremos cenários de devolução de recursos ou de um estado que se recusou a executar por uma dificuldade administrativa", afirmou o secretário.

"Vejo fornecedores reclamando comigo porque Minas Gerais é muito grande. Imagine estados ainda maiores, como Amazonas, Bahia ou Pará, que são uma loucura em termos de extensão territorial", comentou o Secretário de Educação de Minas Gerais, Gustavo Braga. Imagem: Teletime

Impacto

O gargalo descrito por Sant'Anna afeta especialmente estados e municípios com menor capacidade técnica para conduzir processos licitatórios complexos ou estruturar compras de forma autônoma.

"Muitas vezes ocorre de um secretário municipal ou estadual ver que sobrou recurso e pensar no que se pode comprar com isso, mas não dá tempo de correr com a contratação. Se houver uma ata vigente, esse processo é rápido", afirmou a especialista do Cieb. 

Ainda de acordo com ela,  o Governo Federal pode contribuir com a agilidade do processo ao manter atas vigentes e disponíveis de forma contínua.

A coordenadora de tecnologia da informação do Ministério da Educação (MEC), Ana Dal Fabbro, defendeu a iniciativa e comentou ainda que as atas de registro de preços já ajudam estados e municípios na aquisição de dispositivos digitais para as escolas.