UE quer licença continental para serviço móvel via satélite em 2 GHz

(crédito: Freepik)

A Comissão Europeia adotou uma nova proposta para autorização de serviços móveis por satélite (MSS, na sigla em inglês) na faixa de 2 GHz, com capacidade reservada para empresas do bloco.

O espectro já é harmonizado em toda a Europa e as licenças atuais, vigentes com base na regulação de 2008, expiram em maio de 2027.

Em comunicado, a Comissão Europeia afirma que busca estabelecer um padrão de seleção de operadoras para toda a União Europeia (UE). Em sua avaliação, a concessão de uma autorização para todo o bloco garante coerência regulamentar e permite que os serviços sejam prestados além das fronteiras nacionais.

A comissão ainda indicou que a banda MSS de 2 GHz é ideal para a conectividade via satélite direta do satélite para o celular (direct to device, ou D2D).

Conforme a proposta, o espectro seria dividido da seguinte maneira.

• Um terço da faixa fica para uso governamental, como comunicações críticas, segurança e aplicações militares, com necessidade de integração ao programa IRIS², uma constelação de satélites multiórbita a ser implantada pela UE;
• Dois terços do espectro serão dedicados ao uso comercial, como os serviços D2D para áreas onde não há cobertura terrestre. O bloco também pode ser alocado para Internet das Coisas (IoT).

Segundo a comissão, este bloco comercial será dividido em dois lotes: um para novas operadoras da UE e outro para incumbentes europeias ou não europeias.

Em 2009, quando o espectro foi licenciado, o uso da faixa foi autorizado para a Inmarsat (agora parte da Viasat) e para a Solaris (adquirida pela EchoStar).