Governo planeja fase extra da Eace para conectar mais 8 mil escolas

Secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom) e presidente do Conselho Gestor do Fust, Hermano Tercius. Imagem: Reprodução/Câmara dos Deputados

O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou a abertura de uma nova etapa operacional da Entidade Administradora da Conectividade nas Escolas (Eace) para incluir as últimas 8 mil instituições de ensino público que restam para atingir a meta de universalização da banda larga no País.

O anúncio ocorreu nesta quarta-feira, 27, durante audiência pública da Comissão de Comunicação na Câmara dos Deputados, em Brasília. A medida, a ser formalizada em breve, foi divulgada pelo secretário de Telecomunicações e presidente do Conselho Gestor do Fust, Hermano Tercius.

De acordo com ele, o lote adicional de escolas será financiado com repasses do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e se somará às 40 mil unidades que já faziam parte do escopo original da Eace.

Até o momento, a entidade conectou 23 mil escolas públicas em 2.438 municípios, com recursos oriundos do leilão de 5G. 

"Fora essas 40 mil [escolas], teremos um lote lote extra, que estamos chamando de fase extra da Eace para finalizar 8 mil escolas", disse o secretário. As unidades faltantes mencionadas por ele são as escolas cuja contratação da conectividade segue pendente.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), tem como meta levar banda larga para 138 mil escolas públicas até o fim deste ano. Desse total, 100 mil já estão com Internet e 30 mil aguardam conexão.

De acordo com Tercius, o objetivo da pasta é acelerar os trâmites administrativos para assegurar que toda a rede pública de educação básica esteja contratada no curto prazo. Seria nessa parte que entraria a Eace. 

Surpresa 

O anúncio do lote extra foi recebido como um fato novo pelos integrantes da mesa. O diretor financeiro da Eace, José Francivito Diniz, confirmou que a demanda não estava no planejamento prévio da entidade para este bimestre, mas disse que a entidade tem capacidade técnica para absorver o aditivo orçamentário e geográfico.

Diretor financeiro da Eace, José Francivito Diniz. Imagem: Reprodução/Câmara dos Deputados

"O Dr. Hermano aqui nos coloca uma surpresa, de que ainda teremos mais algumas [escolas para conectar]. Mas lógico, dentro de uma questão de planejamento, a Eace sempre irá cumprir e contribuir com esse papel", afirmou Diniz.

Na manhã da última terça-feira, 26, o diretor financeiro da Eace comentou a possibilidade de que o projeto de conectividade escolar da Eace (o Aprender Conectado) poderia avançar além de 2029, com a criação de uma "Fase 6", caso haja boa gestão dos recursos atuais e novos aportes para expansão da iniciativa. A declaração foi feita durante o Seminário Educação Conectada, em Brasília.