Anatel abre consulta para substituir Sistema Mosaico no móvel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicioiu, nesta terça-feira, 23, a Tomada de Subsídios nº 6, voltada à criação de um novo modelo de coleta de dados sobre cobertura do Serviço Móvel Pessoal para substituir esta área do Sistema Mosaico, utilizado desde 2012 como referência para mapear a cobertura móvel no país, e criar uma base de informações mais adequada às tecnologias atuais e às demandas da sociedade.

Segundo a Superintendência de Planejamento e Regulamentação, responsável pelo projeto, o novo modelo tem como objetivo ampliar a transparência das informações, aproximando os dados publicados da realidade vivida pelos usuários e permitindo comparações mais efetivas entre prestadoras.

Questões em debate

A consulta levanta perguntas centrais sobre como estruturar a coleta e a divulgação das informações. Entre elas, se a Agência deve continuar a publicar parâmetros técnicos, como nível de sinal em dBµV/m ou dBm, ou adotar indicadores voltados ao usuário, como taxa de download, latência e upload.

Outro ponto é a definição de níveis mínimos de atendimento. A Anatel propõe coletar, além da área de cobertura de voz, pelo menos três faixas de referência de velocidade: 2 Mbps, 50 Mbps e 500 Mbps.

Também está em debate o percentual de confiança exigido para que uma área seja considerada atendida. Por se tratar de comunicação sujeita a variações de propagação do sinal, a Agência considera necessário estabelecer um limite percentual de eventos que assegure a representatividade das taxas publicadas.

Dados georreferenciados e participação das MVNOs

O modelo em estudo prevê que as prestadoras enviem informações em formato georreferenciado aberto e padronizado, como o WKT (Well Known Text), já usado em outros sistemas da Agência. A ideia é produzir mapas acessíveis para que a população possa consultar a qualidade do serviço em cada município e comparar prestadoras antes de contratar.

A tomada de subsídios também questiona se as operadoras móveis virtuais (MVNOs) devem ser obrigadas a enviar informações de cobertura. Embora não possuam rede própria, em alguns casos suas áreas de atendimento podem divergir da rede contratada, e a ausência desses dados poderia reduzir a precisão das comparações para o consumidor.

Objetivos e benefícios

De acordo com a justificativa do projeto da Anatel, o Sistema Mosaico se mostrou limitado para representar a realidade das redes mais avançadas, a partir da quarta geração, quando além da voz, passaram a trafegar serviços de vídeo em alta resolução e aplicações de maior demanda.

Com o novo modelo de coleta, a Anatel busca ter informações auditáveis e atualizadas, capazes de sustentar políticas públicas com maior segurança jurídica e garantir a aplicação mais eficiente de recursos públicos. Para a sociedade, a principal vantagem será o acesso a dados mais claros e comparáveis sobre a cobertura de cada operadora.