Anatel defende descentralização e coordenação regulatória para cabos submarinos

A Anatel defendeu nesta quinta-feira, 9 de outubro de 2025, a necessidade de descentralização da infraestrutura de cabos submarinos e o aperfeiçoamento da coordenação regulatória entre diferentes órgãos públicos e privados. O posicionamento foi apresentado pelo superintendente executivo da agência, Gustavo Santana Borges, durante o Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers, realizado em Brasília e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom).

Planejamento integrado e caso do Ceará

Na mesa-redonda “Promoção do acesso aberto e da diversidade por meio de segurança regulatória”, Borges citou como exemplo o episódio ocorrido no Ceará, quando obras de saneamento na região de chegada dos cabos submarinos provocaram preocupações sobre interferências entre tubulações terrestres e cabos de comunicação. Segundo ele, a repercussão do caso ampliou a consciência sobre a vulnerabilidade da infraestrutura digital e demonstrou a importância do planejamento integrado entre governos e empresas.

A atuação conjunta de órgãos estaduais e federais resultou na alteração do traçado das obras, evitando riscos à infraestrutura crítica. “A cooperação entre diferentes atores é fundamental e serve de alerta para repensar a forte concentração de cabos na região de Fortaleza”, afirmou Borges. Ele observou que essa configuração histórica pode ser revista à luz das tecnologias atuais, que permitem novas rotas de desembarque em outras áreas do país.

Coordenação regulatória e fluxo de autorizações

O superintendente ressaltou que, embora a Anatel seja responsável pela proteção da infraestrutura crítica e pela segurança cibernética, as autorizações para instalação de cabos envolvem múltiplas esferas — ambiental, municipal, tributária e de infraestrutura —, o que torna o processo complexo para investidores, e, consequentemente, também tornaria mais lentos quaisquer processos de descentralização para cabos submarinos.

Entre os desafios operacionais, Borges apontou o reparo de cabos rompidos como uma das maiores dificuldades, devido à dependência de navios especializados estrangeiros e à exigência de diversas autorizações para entrada em território brasileiro. Ele defendeu a criação de um fluxo coordenado e previsível, com um ponto único de contato que integre todos os processos e reduza o tempo de resposta em emergências.

“Não se trata de concentrar responsabilidades em um único órgão, mas de construir um hub regulatório capaz de acionar, de forma integrada, todos os processos e autorizações necessários”, declarou.

Soberania digital e resiliência da infraestrutura

Borges concluiu que a ampliação das rotas e a distribuição mais equilibrada da infraestrutura de cabos submarinos pelo território nacional são essenciais para fortalecer a resiliência e a soberania digital do Brasil.

*Com assessoria de imprensa