Cibersegurança avança como política nacional com ações do MCom e da Anatel

A discussão sobre a consolidação da cibersegurança como política nacional mobilizou especialistas e autoridades  em painel que reuniu governo (MCom), reguladores (Anatel) e representantes do setor, durante esta quinta-feira, 2, último dia do Futurecom, em São Paulo. O debate destacou a implementação da Política Nacional de Cibersegurança, instituída em 2023 por decreto, e seus desdobramentos em planos e estratégias articuladas entre poder público e setor privado.

Jordan Silva de Paiva, diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura e Inclusão Digital do Ministério das Comunicações (MCom), ressaltou a importância da cooperação entre governo e empresas, em construções de uma política de cibersegurança. “O MCom participa das estratégias de políticas públicas em relação à cibersegurança. Há uma necessidade de aproximar-se da academia”, disse.

Ele lembrou que a pasta abriu recentemente tomadas de subsídios específicas para cabos submarinos e data centers, consideradas infraestruturas críticas para o país. “Fortaleza tem 16 cabos submarinos. Estamos estabelecendo projetos, como o Norte Conectado, que reforçam a segurança e a resiliência da rede. Eventos físicos de criticidade acontecem, mas hoje há alternativas para que o impacto seja mínimo”, destacou.

Paiva chamou atenção para a vulnerabilidade dos usuários domésticos, que frequentemente utilizam câmeras de segurança e outros dispositivos sem atualizações de software. “Mesmo com troca de senha, muitos desses equipamentos podem se tornar inseguros e abrir portas para ataques cibernéticos”, observou.

Anatel prioriza pequenos provedores e inovação

Representando a Anatel, Andrey Ribeiro Perez Nunes, gerente da Superintendência de Controle de Obrigações, afirmou que a existência de uma estratégia nacional é essencial para equilibrar regulação, proteção e inovação. Ele ressaltou que 80% dos ataques cibernéticos recaem sobre pequenas empresas, que não possuem equipes dedicadas de segurança.

Segundo Andrey, a agência busca apoiar esse segmento de cibersegurança por meio de parcerias com instituições como o ITA, além de incentivar o uso de tecnologias emergentes para suprir a falta de mão de obra especializada. “A Anatel é um parceiro para catalisar e propagar boas práticas de segurança para as realidades das empresas de telecomunicações”, afirmou.

Ele também destacou o papel da agência na proteção dos cabos submarinos. “Enxergamos dois grandes contextos: ataques maliciosos, que exigem respostas de Estado, e incidentes físicos, como o corte de cabos por navios pesqueiros. O importante é mapear os locais críticos para reduzir riscos de conectividade”, explicou.

Demi Getschko, do NIC.br, defendeu a colaboração entre organizações públicas e privadas, apontando que o modelo de governança da internet no Brasil é referência internacional. Já Xavier Piednoir, do ETSI, trouxe a perspectiva europeia sobre padrões de segurança.