Desinfoteca: STF lança acervo digital sobre infância

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou na quinta-feira, 18 de setembro, a Desinfoteca, acervo digital voltado a pesquisas sobre fenômenos da internet, como a desinformação, e seus reflexos nos direitos fundamentais; sobretudo com temáticas acerca da infância. A iniciativa foi apresentada durante o Seminário Nacional “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital”, realizado em Brasília.

Foto: Pedro França/Agência Senado

A nova plataforma é resultado de parceria entre o Programa de Combate à Desinformação e a Biblioteca do STF e ficará disponível nos sites de ambos os serviços. O objetivo é oferecer uma fonte de consulta confiável, tanto para subsidiar o trabalho interno da Corte quanto para apoiar debates acadêmicos e sociais sobre regulação digital e proteção de direitos. Com temáticas voltadas à infância, a Desinfoteca, lançada pelo STF, tratará um rol de pesquisas e debates.

Os trabalhos que integram a Desinfoteca são selecionados por chamadas públicas periódicas. A primeira, dedicada à proteção da infância e da adolescência no ambiente digital, reuniu mais de 60 estudos elaborados por especialistas, universidades e organizações da sociedade civil. A curadoria contou com a colaboração da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, do Instituto Alana, da Childhood Brasil e do Instituto Liberta.

Victor Durigan, coordenador do Programa de Combate à Desinformação do STF, ressaltou que a inciativa promove o diálogo entre pesquisadores, autoridades e representantes da sociedade civil.

A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, destacou que o desafio é também intergeracional: “As gerações chamadas de analógicas têm grande dificuldade em compreender como esse universo funciona. Proteger crianças e adolescentes também depende da educação dos adultos e do fortalecimento das redes de acolhimento.”

Criado em 2021, o Programa de Combate à Desinformação do STF busca garantir o acesso a informações seguras e confiáveis, alinhadas à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos. A Desinfoteca passa a ser um de seus instrumentos para apoiar políticas públicas e fomentar pesquisas sobre o tema. (Com assessoria de imprensa)