FCC dispensa mais de 1 mil servidores devido ao shutdown nos EUA

A Federal Communications Commission (FCC), equivalente da Anatel nos Estados Unidos (EUA), publicou seu plano de paralisação ordenado (“Plan for Orderly Shutdown”), aplicado devido à interrupção na aprovação do orçamento federal pelos congressistas norte-americanos. O documento detalha a suspensão da maior parte de suas operações, preservando apenas atividades consideradas essenciais ou financiadas por recursos não sujeitos ao apagão.

Segundo o plano, a FCC, dos 1.288 servidores ativos na agência, apenas 244 (19%) estão mantidos durante o período de “shutdown”. Os demais 1.044 funcionários (81%) receberam licença não remunerada – o número exato pode variar, diz a autarquia, caso consiga redirecionar recursos que não dependam do orçamento internamente enquanto prosseguem os debates no Congresso do país.

Entre as atividades que continuam em marcha, diz o plano, estão:

• Leilões de espectro e o Programa de Reembolso de Equipamentos, financiados por fontes próprias;
• Certificação dos repasses do Universal Service Fund (USF) e do Telecommunications Relay Service (TRS);
• Operações de segurança e proteção de infraestrutura, incluindo centros de monitoramento de frequência e redes críticas;
• Participação nos preparativos para a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2027 (WRC-27) da UIT, por se tratar de uma atividade vinculada a compromissos internacionais do governo dos EUA;
• Operações do Escritório do Inspetor-Geral (OIG), também sustentadas por recursos remanescentes.

Por outro lado, ficam interrompidas ações como:

• Atendimento a consumidores e resposta a reclamações;
• Serviços de licenciamento de radiodifusão, redes sem fio e cabeadas;
• Fiscalização de concorrência local e proteção do consumidor;
• Gestão ativa do espectro e aprovação de novos equipamentos de telecomunicações.

Durante o período de paralisação, cerca de 40 funcionários e 70 contratados vão permanecer responsáveis por segurança física, cibersegurança e manutenção de sistemas de TI.

O plano estabelece que, uma vez retomado o orçamento, os funcionários deverão retornar ao trabalho já no dia útil seguinte à assinatura do crédito provisório (“continuing resolution”) ou da lei orçamentária.

Segundo a imprensa norte-americana, o shutdown mais demorado já registrado perdurou por 35 dias, e aconteceu entre 2018 e 2019.