GSMA vê risco de ruptura caso haja leilão dos 850 MHz

A GSMA vê possibilidade de interrupção nos serviços móveis prestados na faixa de 850 MHz, caso as licenças atualmente em vigor não sejam renovadas. Para a entidade, o país deveria definir um plano estruturado de desligamento tecnológico antes de considerar a relicitação desse espectro. O Conselho Diretor da Anatel está, atualmente, em deliberação sobre como leiloar a faixa, seguindo parecer do Tribunal de Contas da União.

A posição da entidade global foi apresentada por Luciana Camargos, head de espectro da GSMA, em entrevista ao Tele.Síntese. Ela afirma que essa discussão precisa envolver todos os agentes do setor e acredita que a solução deve vir por meio da construção de política pública, ou seja, via Ministério das Comunicações, com participação da Anatel e das operadoras.

Continuidade depende de planejamento

A faixa de 850 MHz está incluída na proposta de edital de sobras e refarming que tramita na Anatel, com previsão de lotes regionais, que poderiam ser arrematados por entrantes. Camargos reconhece a legitimidade da revisão, mas considera que a ausência de um plano de transição pode afetar a continuidade dos serviços atualmente prestados com base nessa frequência.

“A gente defende a renovação das licenças. O Brasil já adota a renovação perpétua para faixas posteriores a 2019, e isso poderia ser estendido também ao 850 MHz”, disse. Segundo ela, o desligamento tecnológico do uso atual da faixa ainda não avançou no país o suficiente para rever os atuais detentores do direito de exploração.

Inflação no espectro

Camargos também abordou o impacto financeiro do espectro para as operadoras. Segundo dados da GSMA, a relação entre custo de espectro e receita das empresas cresceu 63% na última década, mesmo com a redução do valor por megahertz, em função do aumento da largura das faixas. Ou seja, está mais caro comprar frequências, ao mesmo tempo que ficou mais difícil monetizar o insumo.

Ela elogiou o modelo adotado no leilão de 2021, que priorizou contrapartidas de investimento em vez de arrecadação direta, e afirmou que o caso brasileiro deveria ser mais copiado no mundo. “Esse leilão se tornou um exemplo de referência para a gente”, disse.

Faixas de 7 GHz e 4,5 GHz estão no radar

A GSMA acompanha os estudos para a Conferência Mundial de Radiocomunicação de 2027 (CMR-27), e considera que as faixas de 4,5 GHz e 7 GHz podem ser adequadas para uso futuro no 6G, por permitirem canais largos, em cerca de 10 anos. Já a faixa de 15 GHz é vista com mais restrição, por ter comportamento similar às faixas milimétricas. Confira a entrevista completa no TV Síntese, acima.