MCom e BNDES lançarão novo edital para conectar 1,2 mil escolas

O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou as diretrizes para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lance um novo edital voltado à conectividade da internet em escolas públicas. A iniciativa prevê levar internet de banda larga a mais de 1,2 mil unidades de ensino localizadas em estados do Norte e Nordeste, regiões que apresentam os menores índices de conectividade do país.

O projeto terá R$ 53 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). As diretrizes foram elaboradas em conjunto pelos ministérios das Comunicações, da Educação e pela Casa Civil, e aprovadas pelo Comitê Gestor do FUST. O BNDES será responsável pela seleção dos projetos e pelo acompanhamento das entregas.

As escolas contempladas pelo novo edital estão nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia. Somente empresas prestadoras de serviços de telecomunicações poderão concorrer, com a obrigação de instalar infraestrutura de conectividade de acordo com os critérios técnicos estabelecidos.

Continuidade de programas

Segundo o MCom, este será o segundo edital do programa BNDES FUST – Escolas Conectadas; com objetivo de levar internet à rede pública no país nestas regiões. O primeiro, lançado com R$ 60 milhões, prevê a conexão de 1,5 mil escolas públicas distribuídas em três lotes: cerca de 527 no Amapá e Pará, 632 no Acre e Amazonas e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é atender aproximadamente 500 mil estudantes.

O FUST é administrado pelo Ministério das Comunicações e tem como finalidade apoiar a expansão e melhoria das redes de telecomunicações. Os recursos podem ser aplicados de forma reembolsável, não reembolsável ou em garantias, sempre com foco em projetos compatíveis com os objetivos do fundo. O BNDES atua como agente financeiro dessas iniciativas. (Com assessoria de imprensa)