MCom prioriza leilão de 700 MHz, acelera Plano Nacional de Inclusão Digital e discute novo satélite

O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, afirmou ao Tele.Síntese que a prioridade do governo nesta reta final de 2025 será colaborar com a Anatel para a realização do leilão de sobra da faixa de 700 MHz, considerado essencial para ampliar a cobertura móvel em áreas remotas do país. Ele destacou que essa licitação permitirá maior capilaridade dos serviços.

Siqueira comentou também a possibilidade de o governo agir para rever a relicitação dos 850 MHz. “Com relação à faixa do 850 MHz, sim, está sendo feito estudo. Em conjunto com a Anatel, o time técnico do Ministério das Comunicações está vendo qual seria a melhor forma, o melhor modelo, quais são as exigências e como o setor vê isso”, disse o ministro.

Segundo ele, ainda não há decisão sobre eventual renovação direta ou novo leilão da faixa, e a definição dependerá de análise de impacto e consulta ao mercado. Vale lembrar que o TCU entendeu que a Anatel deve realizar leilão da faixa, por não vê-la inserida na lei 13.879, de 2019, que definiu a renovação sucessiva de espectro a partir de então.

Plano Nacional de Inclusão Digital terá entrega até 2026

Frederico Siqueira também detalhou os trabalhos do grupo interministerial responsável pela formulação do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A iniciativa envolve diferentes pastas do governo e busca definir prioridades regionais, tecnologias mais adequadas e prazos de execução.

“O presidente Lula está nos cobrando essas entregas, porque esse é o momento de entrega”, afirmou.

De acordo com o ministro, a intenção é ampliar a conectividade não apenas em escolas, mas também em unidades básicas de saúde, centros de assistência social, áreas quilombolas e comunidades da Amazônia.

Governo avalia sucessor do SGDC-1 e parcerias em novas tecnologias

Outro tema em destaque foi o futuro da infraestrutura satelital do país. O ministro lembrou que o SGDC-1, lançado em 2017, tem vida útil restante prevista de seis a sete anos e que o governo discute alternativas para substituí-lo.

“Pelo tamanho territorial do Brasil e pela área que ainda precisa ser coberta, a gente defende o futuro do projeto de satélite. Estamos nesse grupo de trabalho que envolve Defesa, Casa Civil, GSI e Ministério de Ciência e Tecnologia”, explicou.

Siqueira disse que o governo estuda tanto um novo satélite geoestacionário quanto parcerias em constelações de baixa órbita, mas ressaltou que o modelo ainda está em discussão. “Tudo através de parceria. Depende do tamanho do investimento e do impacto disso. Também discutindo data centers e cabos submarinos para fortalecer a infraestrutura de telecomunicações”, completou.

Confira no vídeo acima a entrevista completa concedida ao Tele.Síntese durante a Futurecom 2025.