AIA defende coordenação regulatória para atrair investimentos ao Brasil

Painel sobre Sustentabilidade da Rede na FUTURECOM 2025. Foto: Mara Matos

O aprimoramento de políticas públicas e uma maior coordenação regulatória são elementos necessários para trazer investimentos que consolidem o Brasil como um hub digital de relevância global, concordam entidades do ecossistema digital e de telecomunicações.

O tema foi colocado em debate durante um dos painéis da Futurecom 2025, realizado em São Paulo nesta quarta-feira, 30. Diretor-executivo da Aliança pela Internet Aberta (AIA), Alessandro Molon alertou para o papel da regulação como elemento crucial na atração de investimentos.

"O grande desafio é coordenação. O Brasil tem tudo para se tornar um grande hub digital, mas isso não está dado. Se houver regulação mal feita, o investimento será afastado. É preciso criar um ambiente de atratividade, inclusive tributária", avaliou.

O presidente da Conexis, Marcos Ferrari, fez avaliação similar sobre o potencial do País. "O Brasil será até o final de década um dos cinco maiores hubs digitais do mundo". Mas ele fez um alerta: a regulação precisa ser leve, flexível e principiológica, para não engessar investimentos e a tomada de decisões.

Ferrari lembrou também a robustez da rede de telecomunicações nacional, fundamental para o tráfego de Internet, como outro componente para atração de investimentos, incluindo em data centers.

A visão do governo

O diretor de Política Setorial do Ministério das Comunicações (MCom), Juliano Stanzani, destacou que a renovação das redes de telecomunicações é um desafio permanente, uma vez que a relação da sociedade com o ambiente digital passa por mudanças contínuas. Para ele, o conceito de universalização, também no setor privado, precisa ser trabalhado.

"Tenho visto o momento do Brasil com bons olhos, o País tem apresentado uma maturidade ímpar. Mas, para falar de conectividade real, significativa, ainda há muitos pontos a resolver", afirmou.

Stanzani ressaltou também que o setor de comunicações digitais exige uma visão mais integrada. "É muito claro que não podemos mais pensar de forma tão fragmentada o funcionamento deste mercado. Estamos mais fragmentados do que deveríamos estar. Precisamos ultrapassar questões conjunturais e começar a tratar das estruturais", disse.

Ele lembrou que o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) já decidiu permitir o uso de recursos para financiar data centers, passo considerado fundamental para ampliar a infraestrutura digital do País.

Fair share

Apesar da concordância sobre o potencial do Brasil como hub digital, AIA e Conexis seguem com discordâncias sobre o chamado fair share (ou contribuição justa das empresas de Internet no investimento de rede).

Molon reforçou a defesa da neutralidade da rede como princípio central para garantir a inclusão e a competitividade. A entidade representa algumas das big techs e é crítica à proposta de cobrança pelo tráfego, algo defendido pelas teles como forma de garantir a sustentabilidade das redes.

Mas o ex-deputado defende que não há sinais de que o tráfego de dados vá crescer de forma explosiva no Brasil ou no mundo. "Todo ano cresce, mas menos do que no ano anterior. Não existe uma falha de mercado. Nossa rede de telecomunicações é robusta, e contamos com uma matriz energética diversificada", afirmou.