Anatel apreende cabos e equipamentos irregulares em quatro estados

Foto: Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nos últimos dias de setembro uma sequência de fiscalizações contra pirataria e equipamentos irregulares em quatro estados brasileiros: Bahia, Paraíba, Santa Catarina e São Paulo. Milhares de equipamentos e mais de um milhão de metros de cabos de fibra foram apreendidos ou lacrados.

As operações fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel e foram realizadas entre os dias 23 e 26 de setembro. Elas resultaram na lacração e apreensão de de produtos sem homologação, incluindo eletrônicos e itens críticos para a infraestrutura de redes. Confira:

• Bahia – Em Ilhéus, a ação lacrou mais de 45 mil produtos eletrônicos e de telecomunicações irregulares em duas importadoras. Entre os itens, foram encontrados equipamentos sem homologação, com certificação cancelada ou suspensa e produtos que, embora válidos, apresentavam falhas na identificação obrigatória do selo.
• São Paulo – Os fiscais da Anatel lacraram cerca de 1,7 milhão de metros de cabos de fibra óptica do tipo drop, essenciais para as redes de banda larga, e que estavam em situação irregular.
• Santa Catarina – A agência lacrou mais de 10 mil fechaduras eletrônicas com módulos de Wi-Fi e Bluetooth sem a homologação obrigatória. O valor total dos equipamentos irregulares é estimado em R$ 5,7 milhões.
• Paraíba – Uma ação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil resultou na apreensão de cerca de 2,5 mil produtos de telecomunicações, como carregadores, fones de ouvido e roteadores sem fio.

A Anatel recorda que a homologação de produtos é uma exigência legal (Lei nº 9.472/1997) e crucial para a segurança e a qualidade dos serviços de telecomunicações. "As operações são importantíssimas, pois focam em equipamentos e produtos que compõem a infraestrutura crítica das redes", destacou a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles.

"Ao retirar do mercado esses produtos, a Anatel não está apenas aplicando a lei, mas protegendo o cidadão. Nossa mensagem é clara: o rigor da fiscalização será mantido para garantir a qualidade e a integridade da infraestrutura que sustenta a conectividade no Brasil", completou o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire.