Anatel lança tomada de subsídios sobre dados de cobertura móvel

Foto: Divulgação/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta terça-feira, 23, a Tomada de Subsídios nº 6, que trata da formatação e da criação da coleta de dados setoriais da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP). As contribuições podem ser enviadas até o dia 10 de outubro.

Em linhas gerais, a tomada de subsídios tem a intenção de coletar sugestões para substituir o Sistema Mosaico, utilizado desde 2012 na produção de informações sobre a cobertura móvel no País, por uma plataforma que permita maior assertividade e transparência no que diz respeito ao serviço de telefonia móvel.

De acordo com Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel, o sistema atual ainda "é viável" para suportar operações que "não variam muito conforme a situação", a exemplo do serviço de voz.

Contudo, desde o 4G, "o modelo se mostra insuficiente" para lidar simultaneamente com um mesmo sistema que realiza comunicação de voz, chamadas de vídeo, consumo de vídeos em altas resoluções (full HD ou 4K), ou ainda a transmissão ao vivo com áudio de alta qualidade, indica a superintendência, na justificativa do projeto.

Questionamentos

Na eventual substituição do Sistema Mosaico, a Anatel quer saber se deve continuar publicando informações com características mais técnicas das redes de telecom (como, por exemplo, nível de sinal em Watts ou Volts por metro) ou migrar os relatórios para termos mais próximos aos usados pelo público em geral, como velocidade de download, latência e taxa de upload.

A agência também sugere coletar informações sobre a área de atendimento do serviço de voz e pelo menos três faixas de velocidade, como 2 Mbps, 50 Mbps e 500 Mbps. Além disso, procura definir o percentual de referência para que uma área seja considerada atendida pela comunicação via rádio.

A Anatel ainda propõe padronizar o envio de informações sobre as áreas de atendimento, sugerindo um modelo de dados georreferenciados levando em conta cada município e cada tecnologia. A partir disso, será possível publicar mapas interativos para que o usuário tenha mais informações para escolher a prestadora do serviço que planeja contratar.

Por fim, a agência levanta questões sobre as operadoras móveis virtuais (MVNOs). Neste caso, a tomada de subsídios questiona se as empresas que não dispõem de rede própria devem ser obrigadas a reportar sobre as suas áreas de atendimento.

A Anatel indica que a ausência dessas informações pode fazer com que o consumidor não saiba completamente sobre a área de cobertura do serviço contratado.